São Paulo, 15 de Julho de 2020

União abandona a administração da Cinemateca e é processada pelo Ministério Público

Imagem: site G1.globo.com / foto: Vivian Reis

Imagem: site G1.globo.com / foto: Vivian Reis

O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza ação contra a União, sustentando que o Poder Executivo é responsável pelo ‘estrangulamento financeiro e abandono administrativo’ da Cinemateca [1]. A instituição ficou sob um impasse jurídico quando o contrato de sua administração, mantida pela Associação Comunicativa Roquette Pinto (Acerp), foi suspendido em dezembro de 2019 pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub [2]. A Acerp questionou a validade da ação do governo e continuou atuando no órgão [3]. Desde então, a Cinemateca não recebeu nenhum repasse da Secretaria Especial de Cultura e seus funcionários pararam de receber salário em abril de 2020 [4]. A instituição conta com um acervo de 250 mil rolos de filmes, que precisam ser mantidos sob temperatura e umidade controladas, além disso, muitos deles são compostos por materiais inflamáveis, portanto, a manutenção do local é de extrema importância para evitar incêndios, que já ocorreram no passado [5]. Em maio, o presidente promete à ex-secretaria Especial de Cultura, Regina Duarte, um cargo na Cinemateca, cuja efetivação nunca ocorreu [6]. Em agosto, a Acerp demite todos os funcionários do órgão [7]. Na oportunidade, Paloma Rocha, filha de Glauber Rocha, chama o impasse da instituição de ‘genocídio cultural’ [8]. Em novembro, o Ministério do Turismo assume a gestão da Cinemateca brasileira [9]. A medida, publicizada através de decreto, determina que a responsabilidade sobre o órgão será da Secretaria Nacional do Audiovisual, liderada por um promotor de eventos [10]. A situação da Cinemateca consiste em mais um ato do governo no desmonte cultural, principalmente no setor audiovisual, que já ameaçou extinguir a Ancine [11], paralisou a análise de projetos de filmes [12] e cancelou a exibição de filmes brasileiros para servidores [13].

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