10 de Março de 2020

Portaria extingue órgãos colegiados e centraliza poderes no presidente da Fundação Palmares

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, baixa portaria [1] que extingue sete órgãos colegiados da organização [2]. A mudança afeta o Memorial Quilombo dos Palmares – que perde seu comitê gestor – e outras comissões relacionadas à governança, à atividade financeira, e à transparência de dados e à sustentabilidade na gestão e logística da Fundação, aumentando o poder de decisão de Camargo sobre tomada de decisões no órgão [3]. Em reação, o movimento negro publica nota de repúdio nas redes sociais, a qual classifica a portaria como ‘autoritária’ e ‘altamente perigosa’ [4]. Comunidades quilombolas também se colocam contrárias a extinção dos conselhos [5]. Segundo ex-funcionário da fundação, Camargo teria tomado a atitude ‘para agradar’ Bolsonaro [6], o qual também extinguiu inúmeros mecanismos de participação da sociedade [ref id=13]. Duas semanas depois, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra Camargo, pedindo a abertura de investigações [7]. Vale lembrar que após a indicação de Camargo ao cargo, a Justiça Federal suspendeu sua nomeação dezembro de 2019, decisão que foi revertida em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça [8]. Ressalte-se, ainda, que Sérgio Camargo diverge de políticas para o combate ao racismo [9] e se opõe ao movimento negro [10].

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