26 de Março de 2021

Polícia Federal intima lideranças indígenas para depor após acusação de difamação do governo federal feita pela Funai

Sonia Guajajara e Almir Suruí são intimados após denunciarem violações a direitos indígenas durante a pandemia de Covid-19

Imagem: https://jornaldebrasilia.com.br (Foto sem crédito)

A Polícia Federal (PF), intima Sônia Guajajara [1], liderança indígena e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Almir Suruí, líder indígena de Roraima [2], para depor por suposta difamação ao governo federal [3]. Guajajara é representada por supostamente difamar o governo federal em entrevista concedida durante web série ‘Maracá’, que denuncia violações de direitos contra indígenas cometidas no contexto da pandemia de Covid-19 [4]. Nos depoimentos, ela defende os povos indígenas e acusa o governo de violação à direitos fundamentais [5]. Suruí também foi intimado por ‘propagar mentiras contra o governo’ [6]. As violações narradas por Guajajara já haviam sido levadas ao Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 709, que pretende garantir que o governo forneça assistência sanitária aos povos indígenas durante a pandemia [7] [8]. Ambas as lideranças foram representadas, perante à PF, pela FUNAI, órgão responsável por ‘proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em nome da União [9]. Em 03/05, a Apib entra com um pedido de habeas corpus para suspender a investigação de Guajajara [10], tendo o inquérito sido arquivado em 05/05 por não trazer indício de abuso do exercício de direito ou cometimento de crime [11] [12]. Em 03/05, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, critica as acusações feitas pela Funai [13]. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) também se manifesta de maneira contrária às tais acusações [14]. As intimações de lideranças ocorrem em contexto em que a violência contra os povos indígenas mais que dobrou no primeiro ano do governo de Bolsonaro [15]. Até abril de 2020, a Funai ainda não tinha apresentado nenhum plano de ação visando a proteção dos povos indígenas [16] e, o governo federal se manifestou somente após três meses de terem sido decretado o estado de calamidade pública [17]. Além disso, em 29/03, a Funai publicou uma carta de agricultores indígenas apresentando inverdades sobre a Apib e sobre a Sônia Guajajara [18] [19].

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Análises sobre o caso

Assista a web série "Maracá", leia sobre a situação dos povos indígenas do Xingu, sobre como a política de Bolsonaro e as mortes indígenas estão relacionadas, sobre como o governo Bolsonaro cria o caos político e sobre o abandono do Brasil frente aos povos indígenas."

Maracá A situação dos povos indígenas do Xingu requer a solidariedade de todos. A morte anda de mãos dadas com Bolsonaro Bolsonaro criou o caos político e propagou a destruição e a morte como medidas de contenção às garantias constitucionais O Brasil não pode abandonar povos indígenas durante a pandemia.

Fontes