Diretor do Iphan altera comissão de prêmio e reduz a transparência do processo de seleção

O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo, nomeado a despeito de sua falta de qualificação [1], altera a comissão do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade selecionando pessoas de perfil atécnico em detrimento de especialistas da área, como apurado pela imprensa nesta data [2]. A premiação, que está em sua 34ª edição, tem como objetivo destacar e distribuir 200 mil reais para dez projetos de preservação do patrimônio cultural brasileiro [3]. Seu corpo de jurados muda a cada edital e é composto por acadêmicos de destaque [4]. O corpo deste ano conta com 19 membros, sendo dois deles religiosos (o padre Luciano Roberto, assessor da CNBB, e o pastor Ricardo Rodrigues, que é professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo) e um militar (tenente-coronel José dos Santos Júnior) especializado em patrimônio de Forças Armadas, apesar de não haver projetos envolvendo patrimônio militar [5]. Além disso, três jurados são da UFRN, instituição onde Lycurgo leciona, sendo dois professores, cujos currículos não têm menção à preservação do patrimônio histórico, e um produtor cultural da universidade [6]. Também há um quarto membro que fez doutorado na UFRN, mas que leciona na UEA, e o presidente da Biblioteca Nacional, que é seguidor de Olavo de Carvalho e monarquista [7]. De acordo com o Iphan, nesta edição, a seleção se deu ‘pelo currículo e pelo critério da diversidade, representativa da sociedade e da multidisciplinaridade do patrimônio cultural, com convidados doutores, mestres, gestores e artífices’ [8]. Outra mudança ocorre no regulamento do prêmio, aumentando o poder individual dos jurados para avaliar os projetos; uma vez que, antes, cada projeto recebia três pareceres preliminares e necessitava de duas avaliações positivas para ir para deliberação do comitê de jurados; neste ano, porém, apenas um jurado faz o relatório preliminar, decidindo se o projeto merece competir ou não; de acordo com o Iphan, isso foi feito ‘para que a metodologia fosse melhorada’ [9]. Além disso, também houve mudanças na transparência da ata de reunião de deliberação, que antes trazia um currículo sintético de cada jurado e as razões que justificavam seu voto para eliminações preliminares, já a ata da edição de 2021 não traz nenhuma dessas informações; conforme o Iphan, essa medida busca o ‘aprimoramento metodológico, mantendo-se os pontos essenciais’ [10]. Fórum de entidades de defesa do patrimônio emite nota afirmando que ‘as repentinas e injustificadas alterações no edital, realizadas precisamente em sua etapa final, suscitam questionamentos quanto aos resultados […] e maculam a honrosa trajetória’ do prêmio’ [11]. No documento, as entidades destacam que ‘a Comissão Organizadora, composta por servidores do Iphan, foi excluída do processo de avaliação e das decisões relativas à premiação’ e que o processo do prêmio via SEI era ‘público e acessível’ e agora ‘tornou-se restrito’ [12]. Durante a gestão Bolsonaro, o Iphan sofreu a maior paralisação dos últimos 65 anos [13], inclusive com a suspensão de seu mestrado profissional [14]. Além disso, foram nomeadas pessoas atécnicas para a presidência do órgão [15] e das superintendências [16].