21 de Setembro de 2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pede a suspensão de filme que critica a sexualização infantil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pede a suspensão do filme ‘Mignonnes’ (‘Lindinhas’, em português), exibido pela Netflix, que conta a história de uma menina senegalesa de 11 anos que entra para um grupo de dança

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, encaminha ofício à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) pedindo a suspensão do filme ‘Mignonnes’ (‘Lindinhas’, em português), exibido pela plataforma de streaming Netflix e que conta a história de uma menina senegalesa de 11 anos que entra para um grupo de dança, acusando-o de sexualizar crianças [1]. A ministra escreve que a produção é ‘abominável’, pois mostra ‘meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas’, que não fará ‘concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia’ e complementa que o governo ‘se importa de verdade em proteger as crianças e as famílias.’ [2]. O secretário nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, que também assina o pedido, defende que o filme apresenta pornografia infantil, que em diversas cenas há ‘foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais’ [3] e requer a apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição do conteúdo, conduta que se amoldaria a crime previsto no ECA [4]. O filme não contém nenhuma cena de sexo explícita, real ou simulada, e nem exibe órgãos sexuais [5]. Em nota, a Netflix afirma que o filme faz ‘um comentário social contra a sexualização de crianças. É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também da sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme’ [6]. O Ministério da Cultura da França apoia a produção e diz que as críticas ao filme são baseadas em ‘imagens descontextualizadas e reducionistas’ [7]. A cineasta Maïmouna Doucouré comenta que as crianças observam a sexualização de mulheres nas redes sociais e imitam certos comportamentos mesmo sem compreender o significado, o que é ‘perigoso’ [8]. Em 2017, a polícia apreendeu obra nomeada ‘A Pedofilia’ que criticava a exploração sexual de crianças [9] e o prefeito do Rio de Janeiro vetou a exposição ‘Queermuseu’ que supostamente trataria de questões relacionadas à pedofilia [10] e, em 2020, a Justiça suspende a exibição de programa da Netflix a requerimento da comunidade cristã [11].

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