Exibindo todos os casos marcados com Expressão motivadora: Nudez e/ou conteúdo sexual
1º de Junho de 2022
Ministério da Justiça restringe gastronomia erótica e venda de alimentos com formato de órgãos genitais
Clientes chamam a medida de ‘puritana’ e dizem que o governo deveria se preocupar com coisas mais relevantes e proprietária de estabeleciento ressalta que ‘é uma comida lúdica, não tem nada de sexual'
Ministério da Justiça e Segurança Pública publica despacho [1] que proíbe a venda de alimentos ‘que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica’ para menores de 18 anos e determina que os estabelecimentos não exibam letreiros, incluindo o nome das lojas, e produtos […]
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Nova Friburgo, 8 de Março de 2022
Prefeitura de Nova Friburgo censura obra em exposição do Dia Internacional da Mulher
O Município justifica que a ação busca respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, no entanto, a artista ressalta que não 'não tem nada sensual ou impróprio'
Prefeitura de Nova Friburgo (RJ) censura obra com nu feminino, realizada pela artista Elis Pinto, na mostra ‘Vozes femininas’, organizada pela Secretaria de Cultura do município em homenagem ao Dia Internacional da Mulher [1]. A prefeitura justifica que a retirada das obras busca respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois a nudez […]
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5 de Março de 2020
Bolsonaro usa vídeo de conteúdo sexual para criticar carnaval
O presidente afirma que está expondo 'a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades' e diz que 'é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro'
O presidente da República Jair Bolsonaro compartilha em seu Twitter oficial vídeo gravado no carnaval de São Paulo em que um homem introduz o dedo no próprio ânus e, a seguir, outro rapaz urina em sua cabeça [1]. De acordo com a publicação do presidente, ele estaria expondo ‘a verdade para a população ter conhecimento […]
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Paraná, 26 de Junho de 2020
Ministério Público move processo contra artista por ‘espetáculo obsceno’
A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar e objeto de ação do Ministério Público Estadual do Paraná
Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) denuncia o artista Maikon K pela performance ‘DNA de DAN’ realizada em outubro de 2017 no anfiteatro do Lago Igapó na cidade de Londrina (PR), acusando-o de exibir um ‘espetáculo de caráter obsceno’ e praticar ‘atentado ao pudor’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A apresentação, que […]
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16 de Março de 2022
Ministério da Justiça altera a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’
Após determinar a retirada do longa das plataformas de streaming, a pasta aumenta a classificação para 18 anos e inclui descritores de conteúdo obrigatórios sobre estupro e pedofilia
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública edita despacho [1] alterando a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ de 14 para 18 anos, por entender que o longa contém ‘Tendências de Indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa […]
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Juiz de Fora, 10 de Fevereiro de 2022
Prefeitura suspende intervenção cultural após críticas nas redes sociais
A performance 'Praia' insere-se na programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 e busca questionar a forma como os cidadãos lidam com diferentes corpos.
Prefeitura de Juiz de Fora (MG) suspende a apresentação da intervenção cultural ‘Praia’, que ocorreria dois dias depois, e do evento ‘Paz, Amor e Liberdade’; ambos fazem parte da programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 [1]. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, a decisão ocorre após o […]
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15 de Março de 2022
Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming não exibam filme de Danilo Gentili e Fábio Porchat
Para as autoridades do governo federal, o longa ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ atenta contra a família e promove a pedofilia
Através de medida cautelar publicada no Diário Oficial da União [1], o Ministério da Justiça e Segurança Pública determina que a Netflix e demais plataformas de streaming não exibam o filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, baseado no livro homônimo do humorista Danilo Gentili, sob pena de multa diária de 50 mil […]
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Brasília, 15 de Julho de 2017
Polícia Militar prende artista que realizava performance nu no Museu Nacional, em Brasília
A abordagem ocorreu de maneira truculenta, com ameaças e uma 'chave de braço', a despeito da tentativa de diálogo por parte dos produtores
Polícia Militar do Distrito Federal prende o artista e performer Maikon K. em frente ao Museu Nacional da República durante a apresentação de ‘DNA de Dan’, que faz parte da mostra teatral Palco Giratório promovida pelo Sesc [1] e que consiste em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida […]
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Brasília, 21 de Novembro de 2017
Senado inclui oitivas de curadores e artistas na CPI dos Maus Tratos
Senadores acreditam que a exposição Queermuseu e a performance 'La Bête' têm conteúdo sexual e buscam erotizar o público
Senado federal instala Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ‘investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país’, apelidada de ‘CPI dos Maus Tratos’ [1]. Inicialmente, a CPI tinha o objetivo de debater propostas para combater crimes na internet, ações contra o bullying e contra o jogo Baleia Azul, […]
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14 de Dezembro de 2021
Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais
Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro
Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]
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