Prefeitura de Porto Alegre determina retirada da obra ‘Enquadro’ sem a autorização do artista

A prefeitura de Porto Alegre determina a retirada da obra ‘Enquadro’ do artista Santiago Pooter, que critica a ação policial, da exposição ‘Insurgentes’, organizada através do Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea de Porto Alegre (Afpoa) [1] sob a justificativa de que a peça fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LDPG) [2]. A obra consiste em uma cópia de um Boletim de Ocorrência no qual o artista figura como investigado por suposto crime ambiental em razão de um trabalho que realizou anteriormente e acompanha a definição da palavra ‘enquadro’ [3]. De acordo com a Coordenação de Artes Plásticas da pinacoteca da prefeitura, a retirada da obra busca ‘evitar prejuízos legais para o artista, para a curadora e para as instituições organizadoras do evento’, pois padecia de ‘irregularidade’ ante à LGPD, uma vez que constavam os dados pessoais do policial que lavrou o BO [4]. A Aliança Francesa ressalta que é contra a censura e respeita os direitos individuais, mas concorda com a medida tomada pela administração [5]. Pooter declara que seu trabalho ‘foi silenciado’, que não houve espaço para negociação e que ambas as instituições não se posicionaram ao seu lado nem ‘ao lado da arte’ [6]. Em 2019, obra foi retirada da Pinacoteca de Porto Alegre por ser considerada ‘inadequada’ [7], a Câmara de Vereadores da cidade suspende exposição com conteúdo crítico ao governo [8] e deputado federal quebra placa com charge que denuncia a violência policial contra a população negra [9].