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24 de Abril de 2019
Secretaria Especial de Cultura altera Lei Rouanet para diminuir valores dos projetos
Secretaria de Cultura altera pontos da Lei Rouanet, reduzindo drasticamente os investimentos máximos permitidos por projeto
Secretaria de Cultura altera pontos da Lei Rouanet, reduzindo drasticamente os investimentos máximos permitidos por projeto
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Porto Alegre, 30 de Janeiro de 2019
Lei que facilita censura artística no Rio Grande do Sul é aprovada e declarada inconstitucional
Lei que facilita a censura prévia e criminalização de artistas é sancionada no Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sanciona lei estadual [1], que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais [2]. De acordo com o texto, a classificação das exposições por faixa etária fica a cargo dos artistas e produtores, que podem ser denunciados por qualquer pessoa […]
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