Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal
27 de Janeiro de 2022
Membros Iphan afirmam que o governo promove perseguições e desmonte na instituição
Manifesto editado por servidores do órgão pontua como a ingerência do governo sobre a instituição compromete a missão do IPHAN em zelar pela proteção dos direitos na área do patrimônio cultural
Membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão interno do Iphan, produzem manifesto em reação a fala fala do presidente da república, Jair Bolsonaro, sobre a atuação do instituto. Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em dezembro de 2021, Bolsonaro afirmou ter dimitido diretores do Iphan, após a instituição […]
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14 de Fevereiro de 2022
Procuradoria Geral da República arquiva investigação contra Bolsonaro por interferência no IPHAN
Justificativa do vice-procurador aponta ausência de "provas convincentes" para qualificar a condutra do presidente da República como criminosa
A Procuradoria Geral da República (PGR) arquiva pedido de investigação de Jair Bolsonaro, presidente da República, por inteferência na estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)[1]. Denunciado por parlamentares ao STF, Bolsonaro era investigado pela prática de advocacia administrativa e prevaricação [2], em razão de um discurso que proferiu na Federação das […]
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Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2022
Governo Bolsonaro indica ex-capitão da Marinha para direção da Fundação Biblioteca Nacional
Militar não possui experiência ou formação na área
Carlos Fernando Rabello, militar reformado, é nomeado como presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), uma das principais instituições culturais do país. Além de Rebello, outros militares têm sido indicados pelo governo Bolsonaro para cargos de gestão da cultura, como o ex-policial militar, André Porciúncula [1]. Graduado em análise de sistemas e pós-graduado em administração de […]
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Mato Grosso do Sul, 25 de Março de 2022
Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprova projeto de lei que proíbe danças com coreografias “eróticas” nas escolas
Sem especificar o que considera coreografias "obscenas" e "pornográficas", texto afirma que a medida busca impedir a "erotização precoce" das crianças
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprova projeto de lei que veta a realização de danças com coreografias “obscenas e pornográficas”, que promovam a “erotização precoce” de crianças e adolescentes, em escolas públicas e privadas [1]. Na justificativa, Renan Contar, deputado estadual do PL, autor do projeto, invoca artigos da Constituição e do ECA, mas […]
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Distrito Federal, 1º de Junho de 2022
Vice-líder do governo na Câmara, deputado Otoni de Paula, pede audiência pública para discutir “Barbie transexual”
Segundo o requerimento apresentado pelo deputado, boneca, que homenageia artista trans, teria órgão sexual masculino, o que poderia crianças sobre a "natureza" de homens e mulheres
Otoni de Paula protocola requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir as “implicações psicossociais em crianças” de uma boneca que homenageia Laverne Cox, atriz americana transsexual[1]. Segundo o deputado do MDB, que também é pastor evangélico, a boneca viria com “com o órgão sexual masculino”[2], o que “incorre num liberalismo teratológico que […]
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Distrito Federal, 2 de Junho de 2022
Bolsonaro veta projeto de lei que altera o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”
Justificativa afirma que projeto não tem interesse público, pois "Dia do índio" já é consagrado no país
Governo veta projeto de lei, de autoria da parlamentar indígena Joênia Wapichana (Rede-RR), cujo propósito é alterar o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que institui o “Dia do índio”. A justificativa do PL atenta para os estigmas que a expressão “índio” carrega. A proposta busca ressignificar a data, ressaltando “o valor dos povos indígenas para a […]
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Santos, 23 de Julho de 2022
Museu do Café, em Santos, retira de sua fachada instalação crítica à violência contra mulher
Segundo a artista, funcionários do Museu afirmaram que a intervenção artística era chocante e "não condizia com o que eles queriam mostrar”
Intervenção artística sobre a violência contra mulher é censurada pelo Museu do Café, pertencente à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. A instalação, montada pela artista Ynaiana Mella, fazia parte da mostra “Latino America Santista”,que integra o circuito de atividades programadas pela prefeitura de Santos para a Conferência das […]
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29 de Agosto de 2022
Bolsonaro publica medida provisória que impede repasses de leis de incentivo à cultura no prazo previsto
Segundo Governo, adiamento dos repasses previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc possibilitarão desbloqueios no orçamento e execução de políticas públicas já em andamento
Após ter seus vetos as leis Paulo Gustavo e Adir Blanc 2, que preveem apoio financeiro à cultura, derrubados pelo Congresso, o governo Bolsonar adia o repasse dos recursos previstos na nova legislação. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a alteração busca possibilitar a execução de políticas públicas que já estavam em andamento no presente […]
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Botucatu, 6 de Agosto de 2022
Prefeitura de Botucatu, em São Paulo, retira pintura inspirada em mangá de exposição na Pinacoteca da cidade
Para prefeitura, obra desrespeitada classificação indicativa da exposição
Ilustração inspirada no anime “Devilman Crybaby”, produzido a partir do mangá japonês escrito e ilustrado pelo artista Go Nagai, foi retirada da exposição “Aconteceu em 2022”, em cartaz na Pinacoteca Forum das Artes de Botucatu, interior de São Paulo. Reunindo obras de jovens e adolescentes de várias escolas públicas, a mostra busca celebrar o centenário […]
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São José dos Campos, 21 de Setembro de 2022
Prefeitura de São José dos Campos solicita suspensão de cachê de cantora por manifestação política em show
De acordo com a prefeitura, cantora fez "showmício" ao citar apoio à Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à presidência da república
A Prefertura de São José dos Campos (SP) solicita a suspensão do cachê da cantora Maria Gadú após sua apresentação na Festa Literomusical de São José dos Campos (FLIM) [1]. No palco, Maria Gadú chamou a atenção para a importância das eleições próximas: “São tempos difíceis. Vamos precisar de todo mundo forte e bem para […]
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