Distrito Federal, 2 de Junho de 2022

Bolsonaro veta projeto de lei que altera o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”

Justificativa afirma que projeto não tem interesse público, pois "Dia do índio" já é consagrado no país

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo veta projeto de lei, de autoria da parlamentar indígena Joênia Wapichana (Rede-RR), cujo propósito é alterar o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que institui o “Dia do índio”. A justificativa do PL atenta para os estigmas que a expressão “índio” carrega. A proposta busca ressignificar a data, ressaltando “o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira”, conforme a justificativa [1]. Citando a presença do termo “índio” na Constituição de 1988, Bolsonaro justificou o veto afirmando não haver interesse público ou “fundamentos robustos” para a revisão do nome da data [2].

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