Rio de Janeiro, 17 de Maio de 2020

Governo estuda em sigilo extinguir Fundação Casa de Rui Barbosa; meses depois, volta atrás

Imagem: perfil FB

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Imprensa apura que o Ministério da Cidadania e da Secretaria Especial da Cultura estariam fazendo estudos para propor Medida Provisória (MP) que visa extinguir a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) desde 2019 [1]. A Fundação é importante produtora de conhecimento científico e, por isso, a apuração coloca em alerta pesquisadores e servidores públicos da entidade. O estudo sigiloso teria por objetivo encerrar o centro de pesquisa da entidade e transformar o local em museu vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) [2]. Letícia Dornelles, atual presidenta da Fundação, diz ter conhecimento do estudo em curso desde o momento de sua posse, em outubro de 2019. Ela teria solicitado ao ministro da Cidadania o arquivamento do estudo e diz que o processo estaria parado desde novembro de 2019 [3]. O jornal O Globo, no entanto, apura que a proposta segue em análise. Ao ‘Globo’, a presidente da Casa Rui Barbosa afirma que o estudo da proposta de MP ‘não preocupa’, pois teria respaldo do ministro do Turismo de que a Fundação não seria extinta [4]. Após a apuração, a bancada do PSOL, na Câmara ajuíza pedido de requerimento de informação sobre a proposta de MP no Ministério da Cidadania [5]. Em resposta ao pedido do PSOL, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, teria encaminhado nota técnica do Ibram no sentido de que ‘não haveria impeditivo em ser levado a cabo a proposta’ de extinguir a FCRB e transformá-la em museu junto ao Ibram [6]. Posteriormente, Ibram e FCRB emitem nota conjunta [7] de esclarecimento afirmando não haver incompatibilidade entre as funções desempenhadas pelas instituições, mas que o Ibram não teria participado de outras ações no processo de incorporação da FCRB, que reconhece a importância da Fundação, e que ambos junto ao Ministério do Turismo deliberam pelo arquivamento da proposta da MP, mas que ‘trâmites burocráticos impedem a celeridade’ [8].

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