Ministério Público de SC denuncia escritora por crime de calúnia em livro de ficção

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denuncia a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, pois, supostamente, seu livro de ficção ‘Causos da Comarca de São Barnabé’ refere-se ao juiz Rafael Rabaldo Bottan [1]. Na história, o personagem controverso é o magistrado ‘Florisbaldo Mussolini’ e, segundo o MP-SC, a escritora resolveu satirizar o servidor, pois estava inconformada com as decisões proferidas que contrariavam seus interesses [2]. Após Saíle Barreto publicar um trecho de um documento do processo nas redes sociais, a instituição ameaça a escritora de prisão e afirma que a ridicularização de um magistrado ‘atenta contra o próprio Poder Judiciário’ [3]. A escritora nega as acusações, afirmando que não sabe o nome completo dos juízes [4], e afirma que está sendo processada por escrever um livro em que ‘o vilão tem um nome que rima com o sobrenome de um juiz’ [5]. Advogado e professor da USP afirma que a sátira não deve ser objeto de censura e que a liberdade de expressão na obra ficcional é garantida pela legislação [6]. A União Brasileira de Escritores divulga nota a favor da escritora [7]. Em outras ocasiões, um colunista crítico ao presidente Bolsonaro é alvo de inquérito [8], a Polícia Federal intimou advogado que criticou o presidente [9], a Polícia Civil e a Promotora entendem que imagem de drag queen segurando escultura da cabeça decapitada do presidente se enquadra nos crimes da Lei de Segurança Nacional [10] e divulgação de livro com críticas ao governo e ao conservadorismo é suspensa por pressão política [11].