13 de Abril de 2021

MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais

Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público

Imagem: www.aureacarolina.com.br (reprodução) / www.oglobo.com (reprodução Instagram Mario Frias)

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de procedimentos ‘antirrepublicanos’ durante a análise dos projetos, violando os princípios da eficiência e da impessoalidade que regem a administração pública [3]. O requerimento ressalta que, no primeiro trimestre de 2021, foram captados apenas R$ 78 milhões via LIC, enquanto no mesmo período em 2020, o valor foi de R$ 107,5 milhões e, em 2019, de R$ 122,7 milhões [4]. Ademais, a denúncia resgata o caso do Instituto Vladimir Herzog, que teve seu pedido de financiamento rejeitado pela primeira vez em dez anos, sem amparo na lei [5]. No mês seguinte, a OAB entra com ação contra o governo federal por desmonte no setor cultural [6]. Em junho, o MPF acata o pedido do partido e abre inquérito civil para investigar possíveis atos de perseguição política-ideológica e lentidão nas avaliações dos projetos que buscam recursos via LIC [7]. Vale lembrar que, em fevereiro, a ONG Freemuse denunciou em seu relatório anual a centralização administrativa e a influência política e ideológica do governo brasileiro no setor cultural [8].

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