Rio de Janeiro, 4 de Outubro de 2019

Ministro da Cidadania exonera 19 servidores da Funarte e recua

Ministro da Cidadania exonera 19 servidores de departamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e posteriormente recua da decisão

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, por meio de Portaria [1], exonera 19 servidores, incluindo cargos comissionados, do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), comandada pelo diretor Roberto Alvim [2] e vinculada, até então, ao Ministério da Cidadania [3]. Alvim, em um primeiro momento, afirma que não foi consultado a respeito das exonerações de todo o seu departamento e declara que isso provoca a paralisação dos trabalhos [4]. Depois de conversar com o assessor de Osmar Terra, diz ter havido um ‘ruído de comunicação’ e afirma que as alterações são uma oportunidade de reformular a equipe e colocar pessoas ‘leais ao governo’ [5]. Presidente da Associação de Servidores da Funarte demonstra preocupação e afirma que a medida vai contra a autonomia e princípios fundamentais da administração pública [6] e a Funarte declara que pretende estudar cada exoneração a fim de avaliar se irá solicitar anulação de algumas [7]. Em reação à medida, 11 deputados entram com uma representação no Ministério Público Federal para instaurar investigação sobre a legalidade das exonerações e se as ações configuram perseguição política e ideológica [8]. Em seguida (09/10), Osmar Terra revoga todas as exonerações [9]. Vale notar que Bolsonaro dá declaração em que afirma estar preparando mudanças na Funarte e na Agência Nacional de Cinema (Ancine) [10] e o governo exonera presidente da Funarte que criticou as ofensas do diretor do órgão à atriz Fernanda Montenegro [11], nomeando no lugar um defensor do conservadorismo na arte [12].

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