14 de Fevereiro de 2022

Procuradoria Geral da República arquiva investigação contra Bolsonaro por interferência no IPHAN

Justificativa do vice-procurador aponta ausência de "provas convincentes" para qualificar a condutra do presidente da República como criminosa

Foto: José Cruz/AgênciaBrasil

A Procuradoria Geral da República (PGR) arquiva pedido de investigação de Jair Bolsonaro, presidente da República, por inteferência na estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)[1]. Denunciado por parlamentares ao STF, Bolsonaro era investigado pela prática de advocacia administrativa e prevaricação [2], em razão de um discurso que proferiu na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Na ocasião, o presidente da República afirmou ter substituído dirigentes do IPHAN ao saber que o órgão, responsável pela preservação de bens culturais no país, havia paralisado obras de construção de uma loja da Havan, empresa de Luciano Hang [3]. “Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [falei]: que trem é esse? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”,afirmou o presidente [4]. De acordo com Humberto Jacques, vice-procurador geral da república, a “falta de provas convincentes” impede o enquadramento das atitudes de Bolsonaro como criminosas [5].

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