Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprova projeto de lei que proíbe danças com coreografias “eróticas” nas escolas

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprova projeto de lei que veta a realização de danças com coreografias “obscenas e pornográficas”, que promovam a “erotização precoce” de crianças e adolescentes, em escolas públicas e privadas [1]. Na justificativa, Renan Contar, deputado estadual do PL, autor do projeto, invoca artigos da Constituição e do ECA, mas não define o que seriam coreografias obscenas e pornográficas. A iniciativa de Contar se insere em um contexto mais amplo, em que proposições semelhantes circulam em outras partes do país [2], como Pernambuco [3], São Paulo e Amazonas. A “erotização infantil” também tem sido pauta do Minsitério da Mulher, Família e Direitos Humanos [4]. À frente da pasta, Damares Alves associa o uso de rede sociais à gravidez precoce. Segundo a ministra, o uso das redes sociais sem vigilância dos pais levaria crianças a “ir pro TikTok vender seu corpo”. “Uma coisa está muito atrelada a outra” [5], completa a ministra, relacionando altos índices de gravidez na adolescencia à erotização de crianças nas redes sociais. A medida aprovada no Mato Grosso do Sul é criticada por artistas e dançarinos por ser muito genérica e subjetiva, abrindo espaço para atos de censura [6].