São Paulo, 11 de Fevereiro de 2020

Governo de São Paulo censura livros de projeto em presídios

Imagem: site cartolacultural.worldpress.com.br

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O governo João Doria veta diversos livros que compunham projeto de estímulo à leitura em penitenciárias do estado de São Paulo segundo apuração desta data [1]. O projeto ‘Remição em Rede’, uma parceria entre o Estado e a iniciativa privada, surgiu em 2018 e implementou clubes de leitura em dez penitenciárias, cuja função era estimular a leitura e contribuir para a remição da pena, sendo que a cada livro lido haveria a diminuição de 4 dias na condenação [2]. Em julho de 2019, o governo renovou o programa, ampliando seu alcance, e as editoras parceiras doaram 240 exemplares de 12 títulos [3]. No entanto, esses livros nunca foram remetidos pela Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) aos presídios [4]. Em reunião, as idealizadoras do projeto foram informadas de que a lista de livros foi descartada pelo diretor executivo da Funap, o coronel Henrique Souza Neto [5]. Em justificativa escrita, o diretor declarou que um dos títulos, sem identificá-lo, não servia ‘ao que se espera para a população atendida pela Funap’ [6]. Uma das voluntárias do projeto afirma que nenhuma das obras são inadequadas, são apenas clássicos da literatura, como Albert Camus e Gabriel García Márquez [7]. Diante do episódio, as organizadoras solicitaram a devolução dos livros [8]. Em nota, a gestão Doria afirma que ‘não faz juízo de valor dos livros’ e que ‘não há nenhum tipo de censura ou veto aos livros’ [9]. Vale lembrar que, em Rondônia, o governo determinou o recolhimento de 43 livros clássicos das escolas [10] e, em São José dos Campos, divulgação de livro com críticas ao governo é suspensa [11].

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