Ministério suspende edital de projetos audiovisuais após seleção de filmes LGBT

O governo federal suspende edital de seleção de projetos audiovisuais [1], após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que não permitiria que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) liberasse verbas para certas produções com temáticas LGBT [2]. O presidente afirmou que seria um ‘dinheiro jogado fora’ e que ‘não tem cabimento fazer um filme com esse tema’ [3]. A Associação de Produtores Independentes do Audiovisual (API) repudia as declarações do presidente, pois ‘não cabe a ninguém, especialmente ao presidente de uma república democrática, censurar artes, projetos visuais e filmes’ [4]. A suspensão ocorre por meio de portaria [5], que prorroga o edital por 180 dias, para recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) [6]. A medida determina que haverá revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo e dos critérios de apresentação de propostas de projeto e seus parâmetros de julgamento [7]. Frente ao episódio, o secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, pede demissão, afirmando que não concordaria com filtros culturais e que se trata de um caso de censura [8]. Em outubro, o Ministério Público Federal move ação contra o ministro da Cidadania, requerendo a anulação da portaria [9], a qual é acatada pela Justiça Federal em decisão liminar; o processo aguarda sentença final [10]. Em outras oportunidades, a Caixa Cultural cancelou eventos com temática LGBT e democracia [11] e o Centro Cultural Banco do Nordeste retirou obra sobre casamento gay de exposição [12].