21 de Agosto de 2019

Secretário da Cultura pede demissão em razão de interferência indevida do governo

Imagem: site poder360.com.br / reprodução

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O Secretário da Cultura, Henrique Pires, pede demissão [1] após o governo suspender edital que havia selecionado séries com temática LGBT para serem exibidas nas TVs públicas [2]. Ao comunicar a saída do cargo, Pires afirma que discorda dos ‘filtros’ em qualquer tipo de atividade cultural e que não será conivente com a censura [3], declarando que a medida representa uma afronta à Constituição [4]. A suspensão do edital ocorre depois do presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que não liberaria verba para financiar produções com temáticas LGBT [5]. Em resposta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nega as acusações de censura, afirmando que o governo tem o direito de opinar sobre ‘temas importantes’ nos editais que envolvam recursos públicos e que os temas do edital em questão haviam sido propostos pelo governo anterior [6]. Em outubro, após pedido do Ministério Público Federal, decisão judicial exige retomada de edital por considerar a suspensão um evidente prejuízo à cultura nacional e à liberdade de expressão [7]. O episódio ocorre em um contexto de medidas que visam interferir nas produções culturais, como falas do presidente defendendo a aplicação de filtros às produções culturais financiadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) [8] e pedidos do Itamaraty para retirada de filme de festival internacional [9]. No ano seguinte, a agência de comunicação do governo federal critica a cineasta Petra Costa e seu documentário indicado ao Oscar [10] e afirma que chargistas teriam cometido crime por compartilharem cartum com crítica ao presidente [11].

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