Secretário Especial da Cultura determina controle de postagens de redes sociais dos órgãos da Secretaria

O secretário de Cultura, Mario Frias, envia ofício a todos os órgãos vinculados à pasta, no qual determina que qualquer publicação de edital, nomeação ou postagem em sites seja previamente enviada à pasta [1]. O ofício, que se ampara em decreto [2], foi enviado à Agência Nacional do Cinema (Ancine), à Biblioteca Nacional, à Casa Rui Barbosa, à Fundação Palmares, à Fundação Nacional de Artes (Funarte), ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), todos órgãos vinculados à pasta [3]. Em reação, parlamentares apresentam requerimento ao Ministério do Turismo, órgão do qual a secretaria é vinculada, solicitando informações sobre o conteúdo do ofício [4]. O Fórum da Cultura, que reúne servidores dessas entidades, classifica a atitude de Mario Frias como um ‘avanço do autoritarismo e censura’ [5]. A bancada do PSOL na Câmara solicita ações do Ministério Público Federal (MPF) contra a ação, argumentando que ela ‘retira a autonomia de gestão dos órgãos’ [6]. Frias tomou posse na secretaria em junho [7], já atacou o humorista Marcelo Adnet [8] e tentou interferir na escolha de representante brasileiro ao Oscar [9]. Em 2019, um secretário de Cultura que discordava da interferência indevida do governo pediu demissão [10]. Em outras oportunidades, órgãos do governo federal já empreenderam ações contra servidores no sentido de censurar críticas e vigiar seu posicionamento político: o ministério da Justiça preparou dossiê antifascista [11], o ministério da Economia e da Saúde [12], a Controladoria-geral da União [13] e o gabinete do ministro Eduardo Pazuello [14] também já alertaram servidores sobre críticas e exposição de informações sobre o governo, inclusive tendo o último ameaçado aplicar a Lei de Segurança Nacional.