Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Desmonte da cultura
5 de Janeiro de 2022
Em entrevista, presidente Jair Bolsonaro afirma ter acabado a “teta” “gorda” da Lei Rouanet
Para o governo, as reduções no orçamento destinado à Cultura beneficiariam artistas em início de carreira, em detrimento de "figurões"
O presidente da república, Jair Bolsonaro, critica a “Lei Rouanet” em coletiva de imprensa. Em referências à uma série de alterações empreendidas pelo seu governo na lei, que tem como objetivo canalizar recursos para fomentar a cultura [1], Bolsonaro afirma ter acabado com a “teta gorda” [2] em que artistas que defendidam “o presidente de […]
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27 de Janeiro de 2022
Membros Iphan afirmam que o governo promove perseguições e desmonte na instituição
Manifesto editado por servidores do órgão pontua como a ingerência do governo sobre a instituição compromete a missão do IPHAN em zelar pela proteção dos direitos na área do patrimônio cultural
Membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão interno do Iphan, produzem manifesto em reação a fala fala do presidente da república, Jair Bolsonaro, sobre a atuação do instituto. Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em dezembro de 2021, Bolsonaro afirmou ter dimitido diretores do Iphan, após a instituição […]
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29 de Agosto de 2022
Bolsonaro publica medida provisória que impede repasses de leis de incentivo à cultura no prazo previsto
Segundo Governo, adiamento dos repasses previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc possibilitarão desbloqueios no orçamento e execução de políticas públicas já em andamento
Após ter seus vetos as leis Paulo Gustavo e Adir Blanc 2, que preveem apoio financeiro à cultura, derrubados pelo Congresso, o governo Bolsonar adia o repasse dos recursos previstos na nova legislação. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a alteração busca possibilitar a execução de políticas públicas que já estavam em andamento no presente […]
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7 de Dezembro de 2022
Presidente Jair Bolsonaro nomeia ex-militar para a Secretaria Especial da Cultura
Novo tiutular da pasta, André Porciuncula, é nomeado no apagar das luzes do governo
Secretário adjunto de Cultura durante a gestão de Mário Frias, o ex-militar André Porciuncula é nomeado pelo governo para o comando da Secretaria Especial da Cultura [1], dias antes do término do mandato de Bolsonaro [2]. Alinhado à Frias, Porciuncula participou do desmonte da Lei Rouanet, duramente atacada pelo presidente da República [3]. O policial […]
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9 de Agosto de 2022
Sem qualquer experiência na área, secretária de parlamentar do centrão é contratada pela Ancine
A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, parlamentar do centrão, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1].
A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1]. A nomeação da ex-servidora parlamentar não seguiu critérios que, via de regra, são comuns para tais promoções, como experiência profissional no setor ou produção e estudo […]
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3 de Outubro de 2022
Ancine é autuada por retrocesso na acessibilidade dos cinemas
MPF aciona entidade por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema por meio de norma que neutraliza instrumentos garantidores de infraestrutura de acesso e permanência, além de extinguir a quantidade mínima de equipamentos por complexo exibidor
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi autuada pelo Ministério Público Federal (MPF) por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema no Brasil [1]. O órgão publicou norma, aprovada em uma sessão de 5 minutos, que neutraliza instrumentos garantidores da obrigatoriedade de infraestrutura de acesso e permanência das […]
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29 de Agosto de 2022
Bolsonaro adia apoio ao setor cultural previsto em leis
Medida provisória adia os repasses de socorro ao setor cultural previstos nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para 2023 e 2024
Governo Bolsonaro baixa uma medida provisória que adia os repasses de socorro ao setor cultural previstos nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para 2023 e 2024 [1]. A Lei Paulo Gustavo – nomeada em homenagem ao ator e humorista vítima da Covid-19 – prevê o repasse de R$ 3,8 bi para estados e municípios […]
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16 de Julho de 2022
Governo Bolsonaro propõe mais corte de gastos na Ancine com fim do CONDECINE
Existente desde 2001, contribuição é a maior fonte de recursos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), que financia o setor no Brasil.
Governo Bolsonaro propõe a extinção da CODECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), contribuição que financia o setor audiovisual, no orçamento governamental de 2023 enviado ao Congresso Nacional [1]. A CONDECINE é a maior fonte financiadora do cinema brasileiro, através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) [2]. Gerido atualmente pela Ancine (Agência Nacional […]
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19 de Setembro de 2022
Ancine assina contrato ilegal com entidade hollywoodiana
Acordo com a Motion Pictures Association of America (MPAA), gigante do audiovisual americano, para combater a pirataria é denuncido ao MP e ao TCU por irregularidades e falta de transparência
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é denunciado ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal por assinar contrato irregular com órgão representante do cinema estadunidense [1]. Sob a justificativa de atuação internacional coordenada de combate à pirataria de filmes, a instituição brasileira celebrou, em 2021, um acordo com a Motion Picture […]
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21 de Setembro de 2022
Sob Governo Bolsonaro, Ancine nomeia policiais para cargos técnicos do órgão
Principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos, o que viola a Lei de Transparência
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos [1]. As identidades dos agentes são mantidas em sigilo pelo órgão, sendo caso único dentre todos os profissionais da agência [2]. Além disso, a censura de […]
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