Exibindo todos os casos marcados com Nível (nível, esfera): Federal

6 de Maio de 2021

Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural

Secretário Especial de Cultura diz que Lei Rouanet não serve para "bancar marmanjos"

Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem […]

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6 de Abril de 2021

Sob Bolsonaro, Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos

Sem funcionamento há um ano e oito meses, Conselho da entidade provoca paralisia nos processos de tombamento e registro dos bens culturais

Sob o governo Bolsonaro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive a maior paralisia institucional desde 1955, segundo apurado nesta data pela imprensa [1]. O conselho consultivo do órgão, instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais e a quem compete debater e dar o voto final para a aprovação desses […]

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Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021

Rapper é expulso das Forças Armadas por causa de sua música

Reservista foi afastado do Exército por ter composto música que viralizou na tropa e diz ter sido perseguido por superiores

Após um ano de serviço militar, José Pereira Neto, também conhecido como Big Bllakk, ao chegar no Centro Conjunto de Operações de Paz no Rio de Janeiro é expulso do Exército e tem seu certificado de reservista retido por dois anos, como revela reportagem desta data [1]. O ex-soldado é cantor de rap e uma […]

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20 de Março de 2021

Presidente da Fundação Palmares critica e pede boicote de filme dirigido por Lázaro Ramos

Sergio Camargo incita boicote a filme que trata de pedido de reparação a população negra pelo período de escravidão

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, faz críticas e afirma que há o ‘dever moral’ de boicotar o filme ‘Medida Provisória’, dirigido por Lázaro Ramos [1]. O longa consiste em uma ficção distópica do futuro e é inspirado na peça ‘Namíbia, não!’, escrita por Aldri Anunciação e também dirigida por Ramos […]

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Rio de Janeiro, 31 de Março de 2021

Presidente da Funarte é exonerado por discordar das políticas de privatização no setor cultural

Coronela que ocupava a presidência do órgão disse também ser contrário às imposições de nomeações

O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda, é exonerado do cargo pelo secretário-executivo da Casa Civil, Sérgio José Pereira [1]. Holanda assumiu o cargo em setembro de 2020 e foi o sexto presidente da Funarte durante a gestão Bolsonaro [2]. A demissão ocorre em meio à uma […]

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13 de Abril de 2021

MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais

Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]

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Brasília, 17 de Abril de 2021

Membros da Secretaria da Cultura fazem dossiê classificando servidores ‘esquerdistas’ que devem ser exonerados

Planilha com indicação de servidores progressistas e conservadores é enviada à cúpula do órgão para exonerações e promoções

Membros da Secretaria Especial da Cultura, inspirados pelo escritor Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro, elaboram dossiês classificando servidores de acordo com seus posicionamentos políticos para determinar quem deve ser exonerado ou promovido dentro do órgão, como aferido pela imprensa nesta data [1]. Esses dossiês costumam ser enviados à cúpula da secretaria, liderada […]

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Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021

Marinha não readmite músico por suas músicas e manifestações políticas

Instituição das Forças Armadas expulsou rapper de seus quadros por participar de atos antirracistas, mesmo fora do expediente e não fardado, e não o readmitiu mesmo após pedido de retratação

Após três anos na Marinha, o rapper Patriick RL não foi readmitido em seu posto como soldado [1]. Patriick afirma que comentaram com comandante sobre seu envolvimento com o rap e com as manifestações antirracista de junho de 2020, dos quais participou sem estar fardado [2]. Ao tentar manter seu posto através de um pedido […]

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28 de Maio de 2021

Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural

Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]

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São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021

Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet

Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog

A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]

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