6 de Novembro de 2019

Bolsonaro transfere Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo

Jair Bolsonaro assina decreto transferindo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo

Imagem: site exame.com / Marcos Correa/Presidência da República

Imagem: site exame.com / Marcos Correa/Presidência da República

O governo federal transfere a área da cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo através de dois [1] decretos [2]. A medida realoca a Secretaria Especial de Cultura e o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias [3]. A mudança é vista como ‘revanchismo’ do governo federal em relação à classe artística [4]. A alteração acontece em cenário de precarização da cultura, pela soma de várias medidas. Por exemplo, o cancelamento de programas culturais por empresas estatais [5], a nomeação de Roberto Alvim como secretário da Cultura, que ganhou a simpatia do presidente Jair Bolsonaro ao ofender a atriz Fernanda Montenegro em suas redes sociais [6]. Artistas e profissionais da área, incluindo dois ex-ministro da Cultura, criticam a decisão em razão da precarização da área [7]. Especialistas também afirmam que a medida pode dificultar a captação de recursos para a área cultural, além de lançar dúvidas sobre questões orçamentárias para o órgão e questões gerais de organização para realizadores e servidores [8]. Posteriormente, Alvim afirma que a arte brasileira é um ‘projeto de esquerda’ [9] e é demitido por fazer vídeos com referências nazistas [10]. A realocação das áreas somente se finaliza seis meses depois, na saída da então secretária Regina Duarte [11]. Vale lembrar de outras medidas na área cultural, como a nomeação de presidenta sem perfil acadêmico para a Casa de Rui Barbosa [12].

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