31 de Dezembro de 2020

Correios e empresas públicas reduzem drasticamente investimento via Lei Rouanet, sob governo Bolsonaro

Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos

Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos

Desde o início do ano, os Correios não financiaram nenhum projeto cultural via Lei de Incentivo à Cultura e, segundo a estatal, ‘não há previsão de incentivo a projetos culturais em 2020’, segundo apuração da imprensa desta data [1]. A redução de incentivos iniciou-se em 2019, ano em que a estatal contribui com apenas R$ 66 mil ao longo de doze meses; no anterior, foi repassado R$ 1,3 milhão [2]. Para fins de comparação, durante todo o ano de 2001 e de 2003 os Correios doaram, respectivamente, R$ 6,7 milhões e R$ 7 milhões [3]. Os Correios afirmam que o orçamento foi reduzido para todos os patrocínios visando à ‘manutenção da sustentabilidade da empresa’ [4]. A empresa é comandada pelo general Floriano Peixoto desde junho de 2019 e pode vir a ser privatizada [5]. A redução de incentivos também foi observada na Eletrobras, que destinou apenas R$ 4,3 milhões ao longo de 2019, sendo que, desde os anos 2000, o valor mais baixo de contribuição foi R$ 8,5 milhões em 2017 [6]. No mesmo sentido foram os bancos públicos, a Caixa destinou R$ 1,1 milhão durante o ano de 2019, menor valor desde 2003, e o BNDES transferiu 23,6 milhões no mesmo período, menor quantia desde 2008 [7]. Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro é crítico da Lei Rouanet e já declarou que há um ‘desperdício’ de recursos [8]. Em outras oportunidades, o governo federal não autorizou mais de 200 projetos com patrocínios já previamente estabelecidos via Lei Rouanet [9], e a secretaria de Cultura arquivou projeto de peça teatral crítica à ditadura [10] e vetou o plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog [11].

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