Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Desmonte da cultura

Distrito Federal, 18 de Dezembro de 2019

Bolsonaro critica a atuação do Iphan em evento

Em evento promovido pela bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro afirma que ‘ali na cultura tem um tal de Iphan’; complementa dizendo que o órgão ‘tem poder de embargar obras em qualquer lugar do Brasil’ e questiona ‘Embargar pra quê?’ [1]. A fala é seguida de aplausos da plateia, composta por parlamentares e lideranças evangélicas […]

11 de Dezembro de 2019

Presidente do Iphan é exonerada por pressão de empresário e senador

Katia Bogea, que ocupava a presidência do Iphan desde 2016, é exonerada do cargo e atribui esse fato à pressão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e do empresário Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro [1]. Hang reclamou nas redes sociais sobre a paralisia de uma obra sua no Rio Grande do Sul [2], na […]

29 de Setembro de 2019

Governo nomeia pessoas atécnicas para superintendências do Iphan, inclusive através de sorteio

O governo nomeia pessoas da base aliada do governo Bolsonaro sem experiência na área para cargos nas superintendências do Iphan dos estados de Minas Gerais, Paraná e Goiás e do Distrito Federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Jeyson Dias Cabral foi tesoureiro do Partido Humanista da Solidariedade (Pros), já foi assessor de deputado […]

30 de Dezembro de 2019

Governo Federal extingue o Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco

O presidente da República Jair Bolsonaro extingue, por decreto [1], o Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). A FUNDAJ, criada em 1949 por Gilberto Freyre, é um centro de estudos e pesquisas em ciências sociais localizado em Recife, Pernambuco [2]. Seu Conselho Deliberativo era responsável pela aprovação da proposta do Conselho Diretor sobre ‘prioridades […]

12 de Agosto de 2019

Bolsonaro utiliza expressão pejorativa para se referir a artefatos arqueológicos

Bolsonaro defende que ocupação indígena é empecilho à realização de obras e utiliza expressão pejorativa para se referir a artefatos arqueológicos

Em cerimônia de inauguração da duplicação da BR-116, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o ‘cocozinho petrificado de um índio’ atrapalha a realização de obras [1]. O Presidente faz referência a uma construção no Paraná que depende de laudo de órgão governamental para prosseguir, mas não fornece informações precisas [2]. Em caso de áreas indígenas, […]

6 de Maio de 2021

Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural

Secretário Especial de Cultura diz que Lei Rouanet não serve para "bancar marmanjos"

Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem […]

6 de Abril de 2021

Sob Bolsonaro, Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos

Sem funcionamento há um ano e oito meses, Conselho da entidade provoca paralisia nos processos de tombamento e registro dos bens culturais

Sob o governo Bolsonaro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive a maior paralisia institucional desde 1955, segundo apurado nesta data pela imprensa [1]. O conselho consultivo do órgão, instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais e a quem compete debater e dar o voto final para a aprovação desses […]

Rio de Janeiro, 31 de Março de 2021

Presidente da Funarte é exonerado por discordar das políticas de privatização no setor cultural

Coronela que ocupava a presidência do órgão disse também ser contrário às imposições de nomeações

O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda, é exonerado do cargo pelo secretário-executivo da Casa Civil, Sérgio José Pereira [1]. Holanda assumiu o cargo em setembro de 2020 e foi o sexto presidente da Funarte durante a gestão Bolsonaro [2]. A demissão ocorre em meio à uma […]

28 de Maio de 2021

Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural

Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]

11 de Maio de 2021

Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural

OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]