Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva
2 de Dezembro de 2020
Governo nomeia presidentes com posturas prévias intolerantes para a Fundação Nacional das Artes e Biblioteca Nacional
Governo nomeia presidentes com posturas prévias intolerantes para a Fundação Nacional das Artes e Biblioteca Nacional
Abrir caso
13 de Outubro de 2020
Presidente da Fundação Palmares retira nomes da lista de personalidades negras da instituição
Presidente da Fundação Palmares retira nomes da lista de personalidades negras da instituição
Abrir caso
4 de Setembro de 2020
Secretário Especial da Cultura determina controle de postagens de redes sociais dos órgãos da Secretaria
Secretário da Cultura determina controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria
Secretário da Cultura determina controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria
Abrir caso
20 de Julho de 2020
Ancine reprova prestação de projetos executados há 15 anos e pede devolução dos recursos
Ancine reprova prestação de contas de projetos executados há 15 anos e, meses depois, requer a devolução de recursos de filmes com base em normas atuais
Ancine reprova prestação de contas de projetos executados há 15 anos e, meses depois, requer a devolução de recursos de filmes com base em normas atuais
Abrir caso
São Paulo, 15 de Julho de 2020
União abandona a administração da Cinemateca e é processada pelo Ministério Público
União abandona a administração da Cinemateca e é processada pelo Ministério Público
Abrir caso
Rio de Janeiro, 17 de Maio de 2020
Governo estuda em sigilo extinguir Fundação Casa de Rui Barbosa; meses depois, volta atrás
Governo estuda em sigilo extinguir Fundação Casa de Rui Barbosa; meses depois, volta atrás
Abrir caso
15 de Maio de 2020
Em data comemorativa da Lei Áurea, presidente da Fundação Palmares ironiza Zumbi
Na data de comemoração Abolição da Escravatura, 13 de maio, Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão responsável por promover ações de integração e afirmação voltadas à população negra, publica diversos textos no site da instituição contra Zumbi de Palmares [1] – símbolo do movimento negro [2] – e que exaltam a figura […]
Abrir caso
Rio de Janeiro, 3 de Dezembro de 2019
Ancine retira cartazes de filmes brasileiros das paredes de sua sede
Ancine retira cartazes de filmes brasileiros das paredes de sua sede
Abrir caso
6 de Novembro de 2019
Bolsonaro transfere Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo
Jair Bolsonaro assina decreto transferindo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo
Jair Bolsonaro assina decreto transferindo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo
Abrir caso
Rio de Janeiro, 24 de Outubro de 2019
Ministério da Cidadania nomeia presidente sem perfil técnico-acadêmico para a Casa de Rui Barbosa
Ministério da Cidadania nomeia presidente sem perfil técnico-acadêmico para a Fundação Casa de Rui Barbosa, desconsiderando indicação de pesquisadores da própria instituição
Ministério da Cidadania nomeia presidente sem perfil técnico-acadêmico para a Fundação Casa de Rui Barbosa, desconsiderando indicação de pesquisadores da própria instituição
Abrir caso