Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva
Brasília, 20 de Outubro de 2019
Busto de San Tiago Dantas é retirado do Itamaraty por Ernesto Araújo
Ministério das Relações Exteriores retira estátua de ex-chanceler patrono da Política Externa Independente
Ministério das Relações Exteriores retira estátua de ex-chanceler patrono da Política Externa Independente
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Rio de Janeiro, 4 de Outubro de 2019
Ministro da Cidadania exonera 19 servidores da Funarte e recua
Ministro da Cidadania exonera 19 servidores de departamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e posteriormente recua da decisão
Ministro da Cidadania exonera 19 servidores de departamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e posteriormente recua da decisão
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Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2019
Ancine cancela exibição de filme brasileiro aos seus servidores
Ancine cancela exibição de filme brasileiro aos seus servidores
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21 de Agosto de 2019
Secretário da Cultura pede demissão em razão de interferência indevida do governo
Secretário da Cultura pede demissão em razão de interferência indevida do governo
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20 de Agosto de 2019
Ministério suspende edital de projetos audiovisuais após seleção de filmes LGBT
Ministro da Cidadania suspende edital para produções LGBT, após críticas do presidente
Ministro da Cidadania suspende edital para produções LGBT, após críticas do presidente
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24 de Abril de 2019
Secretaria Especial de Cultura altera Lei Rouanet para diminuir valores dos projetos
Secretaria de Cultura altera pontos da Lei Rouanet, reduzindo drasticamente os investimentos máximos permitidos por projeto
Secretaria de Cultura altera pontos da Lei Rouanet, reduzindo drasticamente os investimentos máximos permitidos por projeto
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São Paulo, 16 de Abril de 2019
Doria altera a composição do Condephaat, reduzindo a participação da sociedade civil
Doria altera a composição do Condephaat, reduzindo a participação da sociedade civil
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2 de Janeiro de 2019
MEC altera edital de livros didáticos e retira compromisso com a não violência contra mulheres e com a diversidade étnica e cultural do país
MEC altera edital de livros didáticos e retira compromisso com a não violência contra mulheres e com a diversidade étnica e cultural do país
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