Exibindo todos os casos marcados com Nível (nível, esfera): Federal
15 de Junho de 2021
Advogado assume segundo cargo mais importantes da secretaria especial da Cultura
Hélio Ferraz é advogado de família, não tem currículo na cultura, e fez parte da administração da Cinemateca durante abondono institucional recente do órgão
O Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nomeia como secretário-adjunto da secretaria especial da Cultura [1], segundo cargo mais importante do órgão, Hélio Ferraz, que não preenche os requisitos mínimos para a ocupação do cargo [2]. Ferraz é o antigo produtor-executivo do game show ‘A Melhor Viagem’, apresentado à época pelo atual secretário especial […]
Abrir caso
Palmeiras, 25 de Junho de 2021
Funarte emite parecer desfavorável a festival de jazz por questões políticas e religiosas
Em parecer que define o objetivo da música como a busca da "glória de Deus" e "renovação da alma", Funarte classifica festival, auto qualificado como "antifascista" e "pela democracia", como desconfigurado e sem acepção,
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) emite parecer técnico desfavorável à captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para o ‘Festival de Jazz do Capão’, sendo um dos fundamentos o fato de que, em publicação nas redes sociais, o evento se posicionava como ‘um festival antifascista e pela democracia’ [1]. Além disso, […]
Abrir caso
São Paulo, 23 de Julho de 2021
Secretário especial da Cultura critica o uso do pronome ‘todes’ pelo Museu da Língua Portuguesa e ameaça corte de verbas
Marioa Frias afirma que o uso da expressão inclusiva de gêneros é "pirueta ideológica"
Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, critica a utilização do pronome neutro ‘todes’ em postagem do Museu da Língua Portuguesa [1]. O secretário afirma que não aceita que o investimento do governo federal nas obras do museu, que sofreu um incêndio em 2015, sirva para que ‘agentes públicos brinquem de revolução’ […]
Abrir caso
São Paulo, 29 de Julho de 2021
Cinemateca Brasileira sofre incêndio após negligência do governo federal
Desde de 2019 o órgão está sem administração, antigos funcionários alertaram para os riscos que do local sem a devida manutenção
Um depósito da sede da Cinemateca Brasileira na zona oeste da cidade de São Paulo sofre um incêndio; 25% da estrutura do prédio é comprometida e o teto desaba, além disso, são atingidas três salas, sendo que uma delas abrigava o acervo histórico de filmes e outra continha arquivos impressos [1]. Dentro do acervo, havia […]
Abrir caso
26 de Julho de 2021
Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas
Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.
O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]
Abrir caso
26 de Março de 2021
Polícia Federal intima lideranças indígenas para depor após acusação de difamação do governo federal feita pela Funai
Sonia Guajajara e Almir Suruí são intimados após denunciarem violações a direitos indígenas durante a pandemia de Covid-19
A Polícia Federal (PF), intima Sônia Guajajara [1], liderança indígena e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Almir Suruí, líder indígena de Roraima [2], para depor por suposta difamação ao governo federal [3]. Guajajara é representada por supostamente difamar o governo federal em entrevista concedida durante web série ‘Maracá’, que denuncia […]
Abrir caso
6 de Abril de 2021
Em documento oficial, Receita Federal afirma que livros podem perder isenção tributária porque só ricos leem
Através de reforma tributária, o governo federal busca substituir os benefícios fiscais por um tributo único, a medida pode dificultar o acesso à leitura
Documento da Receita Federal – intitulado ‘Perguntas e Respostas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)’ – sobre a fusão das contribuições federais PIS e Cofins em um único tributo, afirma que livros podem perder isenção tributária em razão de serem consumidos apenas pela faixa mais rica da população brasileira (com renda acima de 10 […]
Abrir caso
8 de Dezembro de 2020
Governo nomeia pastor com perfil atécnico para comando do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan
Tassos Lycurco não preenche os requisitos formais para posse no cargo, essa não é a primeira vez que o governo nomeia pessoas desqualificadas para o órgão
O ministro-chefe da Casa Civil nomeia o professor universitário e pastor evangélico, Tassos Lycurgo, para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [1]. Em um de seus sites, Lycurgo afirma que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), e que tem como missão ‘apresentar de maneira […]
Abrir caso
4 de Fevereiro de 2020
Ancine nomeia capitão de Mar e Guerra para Diretoria Colegiada
O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga, nomeia capitão de Mar e de Guerra, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar cargo comissionado da Diretoria Colegiada da agência [1]. De acordo com a Ancine, o capitão deve exercer função de apoio à Diretoria, realizando a fiscalização de recursos públicos da atividade […]
Abrir caso
7 de Agosto de 2020
Ministério do Turismo nomeia blogueira para cargo de coordenação na Fundação Nacional das Artes, após ter suspendido sua nomeação em outro órgão federal
Ministério do Turismo nomeia blogueira para a coordenação de projetos especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte) [1], após ter suspendido sua nomeação para cargo de coordenação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) [2]. No caso da nomeação para o Iphan, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu em relatório que Monique Aguiar […]
Abrir caso