Exibindo todos os casos marcados com Poder (Executivo, legislativo, etc): Executivo
Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2021
Polícia Militar invade ONG Ponta dos Pés, que promove aulas de balé, teatro e lutas
Polícia Militar invade ONG de formação artística no Complexo do Alemão
No Complexo do Alemão, cinco policiais militares invadem a sede da ONG Na Ponta dos Pés, fundada pela bailarina Tuany Nascimento em 2012, e que ensina balé, teatro e lutas para 250 crianças [1]. Pouco antes da ação policial, as crianças tinham saído para um passeio organizado pela ONG em parceria com o Corpo de […]
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13 de Abril de 2021
MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais
Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]
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Brasília, 17 de Abril de 2021
Membros da Secretaria da Cultura fazem dossiê classificando servidores ‘esquerdistas’ que devem ser exonerados
Planilha com indicação de servidores progressistas e conservadores é enviada à cúpula do órgão para exonerações e promoções
Membros da Secretaria Especial da Cultura, inspirados pelo escritor Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro, elaboram dossiês classificando servidores de acordo com seus posicionamentos políticos para determinar quem deve ser exonerado ou promovido dentro do órgão, como aferido pela imprensa nesta data [1]. Esses dossiês costumam ser enviados à cúpula da secretaria, liderada […]
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Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021
Marinha não readmite músico por suas músicas e manifestações políticas
Instituição das Forças Armadas expulsou rapper de seus quadros por participar de atos antirracistas, mesmo fora do expediente e não fardado, e não o readmitiu mesmo após pedido de retratação
Após três anos na Marinha, o rapper Patriick RL não foi readmitido em seu posto como soldado [1]. Patriick afirma que comentaram com comandante sobre seu envolvimento com o rap e com as manifestações antirracista de junho de 2020, dos quais participou sem estar fardado [2]. Ao tentar manter seu posto através de um pedido […]
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28 de Maio de 2021
Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural
Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão
O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]
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São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021
Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet
Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog
A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]
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26 de Fevereiro de 2021
Governo impede prosseguimento de peça crítica à ditadura militar na Lei Roaunet
Secretaria de Cultura arquiva projeto de peça teatral crítica à ditadura militar
A secretaria especial de Cultura do governo federal arquiva projeto da companhia teatral BR116 para a encenação da peça ‘O Santo Inquérito’, escrita por Dias Gomes, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet [1]. A peça trata da prisão e execução de Branca Dias pelo Tribunal do Santo Ofício, […]
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8 de Abril de 2021
Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização
Governo quer privatizaer EBC
O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]
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11 de Maio de 2021
Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural
OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]
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Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2021
Em BH, Polícia investiga mural de grafite por conter elementos de pixo
Pintura em mural é alvo de investigação por caligrafia de picho
Polícia civil de Belo Horizonte investiga o mural ‘Deus é mãe’, que retrata uma mulher negra carregando um filho no colo e levando outro pelas mãos e tem como moldura caligrafas típicas de picho [1]. A obra compõe o projeto Circuito Urbano de Arte (Cura), que tem o intuito de presentear edifícios com pinturas [2]. […]
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