Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal

São José dos Campos, 9 de Outubro de 2022
Prefeito de São José dos Campos sanciona lei que proíbe manifestações políticas em shows custeados com recursos públicos
A medida foi articulada após apresentação de Maria Gadú na cidade
Anderson Farias (PSD), prefeito de São José dos Campos, sanciona lei que proíbe artistas de se manifestarem politicamente em apresentações custeadas com recursos públicos na cidade. Proposta pelo vereador Milton Vieira Filho (Republicanos), o PL, transformado na Lei nº 10.588/2022, foi aprovado em setembro de 2022, logo após a cantora Maria Gadú ter seu cachê […]
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São Paulo, 16 de Outubro de 2022
Museu do Ipiranga barra distribuição de História em Quadrinos com críticas à Bolsonaro
Em nota, a instituição afirma que não vetou a publicação. Apenas sugeriu "que sua distribuição se desse de maneira mediada, em um ambiente onde fosse possível propor um debate e uma contextualização da proposta”
Museu do Ipiranga veta a distribuição da HQ “Contra tempo – uma viagem de duzentos anos”, produzida por historiadores e artistas para ser entregue a crianças e adolescente em vista ao local. O material resgata a história do país, apresentando uma jovem mulher negra, estudante de história, viajando no tempo em busca de explicações para […]
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Poços de Caldas, 7 de Novembro de 2022
Prefeito de Poços de Caldas (MG) censura fala de jornalista em documentário sobre a história da cidade
Depoimento de Luís Nassif, natural da cidade e crítico ao governo Bolsonaro, teria sido censurado a pedido do prefeito.
Prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB) determina censura à um trecho do documentário “Para sempre Poços”, produzido com financiamento da Prefeitura em comemoração aos 150 anos da cidade do sul de Minas Gerais [1]. O trecho continha um depoimento do jornalista Luiís Nassif, natural de Poços, e foi cortado da exibição pública do […]
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7 de Dezembro de 2022
Presidente Jair Bolsonaro nomeia ex-militar para a Secretaria Especial da Cultura
Novo tiutular da pasta, André Porciuncula, é nomeado no apagar das luzes do governo
Secretário adjunto de Cultura durante a gestão de Mário Frias, o ex-militar André Porciuncula é nomeado pelo governo para o comando da Secretaria Especial da Cultura [1], dias antes do término do mandato de Bolsonaro [2]. Alinhado à Frias, Porciuncula participou do desmonte da Lei Rouanet, duramente atacada pelo presidente da República [3]. O policial […]
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9 de Agosto de 2022
Sem qualquer experiência na área, secretária de parlamentar do centrão é contratada pela Ancine
A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, parlamentar do centrão, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1].
A ex-secretária da deputada federal bolsonarista Soraya Santos (PL-RJ), Melyssa Reis Crosara, foi nomeada assessora pessoal de Alex Braga Muniz, atual presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) [1]. A nomeação da ex-servidora parlamentar não seguiu critérios que, via de regra, são comuns para tais promoções, como experiência profissional no setor ou produção e estudo […]
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3 de Outubro de 2022
Ancine é autuada por retrocesso na acessibilidade dos cinemas
MPF aciona entidade por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema por meio de norma que neutraliza instrumentos garantidores de infraestrutura de acesso e permanência, além de extinguir a quantidade mínima de equipamentos por complexo exibidor
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi autuada pelo Ministério Público Federal (MPF) por flexibilizar as regras para o acesso de pessoas com deficiência às salas de cinema no Brasil [1]. O órgão publicou norma, aprovada em uma sessão de 5 minutos, que neutraliza instrumentos garantidores da obrigatoriedade de infraestrutura de acesso e permanência das […]
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São Paulo, 1º de Setembro de 2022
Psiquiatra que atuava como palhaço na Cracolândia é detido em operação da policial
Médico e sua equipe usavam caixa de som em uma bicicleta para interagir com usuários de drogas. A operação contou com uso de bombas e armamento de balas de borracha.
O psiquiatra e palhaço Flávio Falcone, que realiza atividades lúdicas de saúde mental e cultura com dependentes químicos na região da cracolândia, centro de São Paulo, foi detido no local em operação policial na quinta (01/09) [1]. Falcone e sua equipe usam uma caixa de som em uma bicicleta para se apresentar, equipamento que também […]
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29 de Agosto de 2022
Bolsonaro adia apoio ao setor cultural previsto em leis
Medida provisória adia os repasses de socorro ao setor cultural previstos nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para 2023 e 2024
Governo Bolsonaro baixa uma medida provisória que adia os repasses de socorro ao setor cultural previstos nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para 2023 e 2024 [1]. A Lei Paulo Gustavo – nomeada em homenagem ao ator e humorista vítima da Covid-19 – prevê o repasse de R$ 3,8 bi para estados e municípios […]
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16 de Julho de 2022
Ministério da Justiça pede investigação de novo filme de Ruy Braga por cena com presidente baleado
Polícia Federal é acionada contra filme 'A Fúria', do cineasta Ruy Guerra, por trazer uma cena, divulgada sem autorização legal, em que homem com uma faixa presidencial aparece baleado no chão. Parlamentares bolsonaristas denunciam o diretor ao Ministério Público por, segundo eles, incentivar violência contra o presidente.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, solicita à Polícia Federal (PF) que o órgão investigue a produção do filme ‘A Fúria’, do cineasta Ruy Guerra [1]. O pedido da pasta é motivado por uma notícia falsa compartilhada nas redes sociais de congressistas aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o senador Flávio […]
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16 de Julho de 2022
Governo Bolsonaro propõe mais corte de gastos na Ancine com fim do CONDECINE
Existente desde 2001, contribuição é a maior fonte de recursos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), que financia o setor no Brasil.
Governo Bolsonaro propõe a extinção da CODECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), contribuição que financia o setor audiovisual, no orçamento governamental de 2023 enviado ao Congresso Nacional [1]. A CONDECINE é a maior fonte financiadora do cinema brasileiro, através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) [2]. Gerido atualmente pela Ancine (Agência Nacional […]
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