Exibindo todos os casos marcados com Ano: 2021
Santa Catarina, 11 de Fevereiro de 2021
Ministério Público de SC denuncia escritora por crime de calúnia em livro de ficção
Ministério Público estadual denuncia escritora por conta de livro de ficção
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denuncia a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, pois, supostamente, seu livro de ficção ‘Causos da Comarca de São Barnabé’ refere-se ao juiz Rafael Rabaldo Bottan [1]. Na história, o personagem controverso é o magistrado ‘Florisbaldo Mussolini’ e, segundo o MP-SC, […]
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Brasília, 17 de Abril de 2021
Membros da Secretaria da Cultura fazem dossiê classificando servidores ‘esquerdistas’ que devem ser exonerados
Planilha com indicação de servidores progressistas e conservadores é enviada à cúpula do órgão para exonerações e promoções
Membros da Secretaria Especial da Cultura, inspirados pelo escritor Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro, elaboram dossiês classificando servidores de acordo com seus posicionamentos políticos para determinar quem deve ser exonerado ou promovido dentro do órgão, como aferido pela imprensa nesta data [1]. Esses dossiês costumam ser enviados à cúpula da secretaria, liderada […]
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Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021
Marinha não readmite músico por suas músicas e manifestações políticas
Instituição das Forças Armadas expulsou rapper de seus quadros por participar de atos antirracistas, mesmo fora do expediente e não fardado, e não o readmitiu mesmo após pedido de retratação
Após três anos na Marinha, o rapper Patriick RL não foi readmitido em seu posto como soldado [1]. Patriick afirma que comentaram com comandante sobre seu envolvimento com o rap e com as manifestações antirracista de junho de 2020, dos quais participou sem estar fardado [2]. Ao tentar manter seu posto através de um pedido […]
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28 de Maio de 2021
Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural
Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão
O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]
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São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021
Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet
Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog
A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]
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26 de Fevereiro de 2021
Governo impede prosseguimento de peça crítica à ditadura militar na Lei Roaunet
Secretaria de Cultura arquiva projeto de peça teatral crítica à ditadura militar
A secretaria especial de Cultura do governo federal arquiva projeto da companhia teatral BR116 para a encenação da peça ‘O Santo Inquérito’, escrita por Dias Gomes, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet [1]. A peça trata da prisão e execução de Branca Dias pelo Tribunal do Santo Ofício, […]
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8 de Abril de 2021
Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização
Governo quer privatizaer EBC
O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]
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11 de Maio de 2021
Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural
OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]
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Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2021
Em BH, Polícia investiga mural de grafite por conter elementos de pixo
Pintura em mural é alvo de investigação por caligrafia de picho
Polícia civil de Belo Horizonte investiga o mural ‘Deus é mãe’, que retrata uma mulher negra carregando um filho no colo e levando outro pelas mãos e tem como moldura caligrafas típicas de picho [1]. A obra compõe o projeto Circuito Urbano de Arte (Cura), que tem o intuito de presentear edifícios com pinturas [2]. […]
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São Paulo, 15 de Abril de 2021
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]
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