Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Autoritarismo contra a cultura

15 de Julho de 2021

Secretario especial da Cultura faz comentário racista contra ativista nas redes sociais

Mario Frias comenta que historiador negro "precisa de um bom banho"

Nas redes sociais, o assessor da Presidência da República, Tércio Arnaud Thomaz, compartilha uma matéria com o título: ‘Jones Manoel diz que já comprou fogos para eventual morte de Bolsonaro’ e questionou quem era Jones Manoel – ao que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, responde: ‘Não sei. Mas se soubesse diria que ele […]

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27 de Agosto de 2021

Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional

Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil […]

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17 de Agosto de 2021

Fundação Palmares abre edital para reformulação do logo sem o machado de Xangô

Conforme o edital, o novo símbolo deve remeter ‘exclusivamente à nação brasileira’

A Fundação Palmares abre concurso com prêmio de 20 mil reais para a reformulação do logo da instituição sem o machado de Xangô, instrumento que possui dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [1] [2]. Conforme o edital, o novo símbolo […]

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Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2019

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declara a inconstitucionalidade de lei que garante apresentações artísticas em transportes públicos

A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que afirma que as apresentações devem ser feitas em local adequado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declara a inconstitucionalidade de lei que regulamenta apresentações artísticas em barcas e vagões de trem e metrô no estado [1] [2]. A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que discordava de dispositivos de uma lei estadual que autorizava […]

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11 de Junho de 2021

Fundação Palmares anuncia retirada de 54% de seu acervo por suposto desvio de finalidade das obras

No relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, a Fundação alega exclusão do acervo por ele promover sexualização infantil e 'bandolatria'. Livros de autores clássicos, como Eric Hodsbawn são cerceados.

O relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, produzido pela a Fundação Palmares, afirma que 54% dos títulos de seu acervo são de ‘temática alheia à negra’ e devem ser retirados por serem pautados ‘pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções marxistas e das […]

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São Paulo, 23 de Julho de 2021

Secretário especial da Cultura critica o uso do pronome ‘todes’ pelo Museu da Língua Portuguesa e ameaça corte de verbas

Marioa Frias afirma que o uso da expressão inclusiva de gêneros é "pirueta ideológica"

Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, critica a utilização do pronome neutro ‘todes’ em postagem do Museu da Língua Portuguesa [1]. O secretário afirma que não aceita que o investimento do governo federal nas obras do museu, que sofreu um incêndio em 2015, sirva para que ‘agentes públicos brinquem de revolução’ […]

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26 de Julho de 2021

Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas

Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.

O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]

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Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2018

DJ é preso por suposto envolvimento com o tráfico de drogas em razão de promover bailes funk

O DJ Rennan da Penha, idealizador do ‘Baile da Gaiola’ e promotor da batida de funk ‘150 bpm’, é condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas [1]. Apesar de ter sido absolvido em primeira instância por falta de provas, […]

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São Paulo, 1 de Dezembro de 2019

Operação policial em Paraisópolis mata nove jovens

Em ação da Polícia Militar (PM), nove jovens entre 14 e 23 anos são mortos em baile funk que acontecia em Paraisópolis [1]. Segundo versão da PM, a entrada na favela acontece na procura de dois homens que estariam disparando contra policiais em uma moto; os oficiais teriam reagido aos ataques e causado tumulto, que […]

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Fevereiro de 2021

Relatório de ONG denuncia centralização administrativa e influência política e ideológica no setor cultural, bem como ameaças a artistas

ONG Internacional denuncia aparelhamento ideológico das instituições culturais e restrição da liberdade artística no Brasil

A ONG Freemuse produz anualmente um relatório sobre o estado da liberdade artística no mundo e incluiu neste ano o Brasil como um de seus objetos de estudo [1]. De acordo com a coordenadora do projeto, Jasmina Lazovic, há o risco de que o Brasil siga o caminho de países como Rússia, Polônia e Hungria, […]

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