Exibindo todos os casos marcados com Categoria geral: Cultura

8 de Abril de 2021

Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização

Governo quer privatizaer EBC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]

11 de Maio de 2021

Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural

OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]

São Paulo, 15 de Abril de 2021

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria

Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]

3 de Maio de 2021

Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown

Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados

A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]

31 de Dezembro de 2020

Correios e empresas públicas reduzem drasticamente investimento via Lei Rouanet, sob governo Bolsonaro

Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos

Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos

2 de Dezembro de 2020

Governo nomeia presidentes com posturas prévias intolerantes para a Fundação Nacional das Artes e Biblioteca Nacional

Governo nomeia presidentes com posturas prévias intolerantes para a Fundação Nacional das Artes e Biblioteca Nacional

13 de Outubro de 2020

Presidente da Fundação Palmares retira nomes da lista de personalidades negras da instituição

Presidente da Fundação Palmares retira nomes da lista de personalidades negras da instituição

4 de Setembro de 2020

Secretário Especial da Cultura determina controle de postagens de redes sociais dos órgãos da Secretaria

Secretário da Cultura determina controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria

Secretário da Cultura determina controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria

20 de Agosto de 2020

Secretário de Cultura propõe alterar Conselho Brasileiro de Cinema e interferir na escolha do filme brasileiro indicado ao Oscar

Secretário da Cultura apresenta proposta de alteração da Academia Brasileira de Cinema e tenta interferir na escolha de representante brasileiro ao Oscar para que seja mais 'alinhado' com o governo federal

Secretário da Cultura apresenta proposta de alteração da Academia Brasileira de Cinema e tenta interferir na escolha de representante brasileiro ao Oscar para que seja mais ‘alinhado’ com o governo federal

20 de Julho de 2020

Ancine reprova prestação de projetos executados há 15 anos e pede devolução dos recursos

Ancine reprova prestação de contas de projetos executados há 15 anos e, meses depois, requer a devolução de recursos de filmes com base em normas atuais

Ancine reprova prestação de contas de projetos executados há 15 anos e, meses depois, requer a devolução de recursos de filmes com base em normas atuais