Exibindo todos os casos marcados com Manifestação autoritária/medida de emergência: Construção de inimigos
Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021
Rapper é expulso das Forças Armadas por causa de sua música
Reservista foi afastado do Exército por ter composto música que viralizou na tropa e diz ter sido perseguido por superiores
Após um ano de serviço militar, José Pereira Neto, também conhecido como Big Bllakk, ao chegar no Centro Conjunto de Operações de Paz no Rio de Janeiro é expulso do Exército e tem seu certificado de reservista retido por dois anos, como revela reportagem desta data [1]. O ex-soldado é cantor de rap e uma […]
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13 de Abril de 2021
MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais
Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]
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Santa Catarina, 11 de Fevereiro de 2021
Ministério Público de SC denuncia escritora por crime de calúnia em livro de ficção
Ministério Público estadual denuncia escritora por conta de livro de ficção
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denuncia a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, pois, supostamente, seu livro de ficção ‘Causos da Comarca de São Barnabé’ refere-se ao juiz Rafael Rabaldo Bottan [1]. Na história, o personagem controverso é o magistrado ‘Florisbaldo Mussolini’ e, segundo o MP-SC, […]
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Brasília, 17 de Abril de 2021
Membros da Secretaria da Cultura fazem dossiê classificando servidores ‘esquerdistas’ que devem ser exonerados
Planilha com indicação de servidores progressistas e conservadores é enviada à cúpula do órgão para exonerações e promoções
Membros da Secretaria Especial da Cultura, inspirados pelo escritor Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro, elaboram dossiês classificando servidores de acordo com seus posicionamentos políticos para determinar quem deve ser exonerado ou promovido dentro do órgão, como aferido pela imprensa nesta data [1]. Esses dossiês costumam ser enviados à cúpula da secretaria, liderada […]
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Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2021
Marinha não readmite músico por suas músicas e manifestações políticas
Instituição das Forças Armadas expulsou rapper de seus quadros por participar de atos antirracistas, mesmo fora do expediente e não fardado, e não o readmitiu mesmo após pedido de retratação
Após três anos na Marinha, o rapper Patriick RL não foi readmitido em seu posto como soldado [1]. Patriick afirma que comentaram com comandante sobre seu envolvimento com o rap e com as manifestações antirracista de junho de 2020, dos quais participou sem estar fardado [2]. Ao tentar manter seu posto através de um pedido […]
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São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021
Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet
Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog
A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]
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26 de Fevereiro de 2021
Governo impede prosseguimento de peça crítica à ditadura militar na Lei Roaunet
Secretaria de Cultura arquiva projeto de peça teatral crítica à ditadura militar
A secretaria especial de Cultura do governo federal arquiva projeto da companhia teatral BR116 para a encenação da peça ‘O Santo Inquérito’, escrita por Dias Gomes, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet [1]. A peça trata da prisão e execução de Branca Dias pelo Tribunal do Santo Ofício, […]
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São Paulo, 15 de Abril de 2021
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]
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3 de Maio de 2021
Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown
Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados
A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]
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15 de Março de 2021
Artistas de grafite, rap e funk são alvos de abordagens policiais e criminalização
Cresce perseguição policial sobre artistas de hip-hop e funk
Desde o ano passado, ao menos 17 artistas do grafite, rap e funk relatam que são alvos de abordagens policiais ou judiciais e tiveram suas obras censuradas, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os artistas contam que são abordados de forma hostil, com violência e ironia por parte dos policiais e que alguns deles […]
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