Exibindo todos os casos marcados com Poder (Executivo, legislativo, etc): Executivo

10 de Fevereiro de 2020

Após enchente na Cinemateca, Secretaria do Audiovisual não esclarece perdas e não adota medidas para proteger o patrimônio

Após enchente durante a madrugada que alagou um galpão que pertence à Cinemateca Brasileira no bairro Vila Leopoldina em São Paulo, a Instituição Roquette Pinto, que administra o espaço, não esclarece quais itens do acervo foram comprometidos [1]. Essas especificações também não são detalhadas pelas Secretaria de Especial de Cultura do governo federal, que apenas […]

02 de Junho de 2021

Presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, se refere a Carlos Marighella como ‘imprestável’ e fala em excluir livros do acervo da fundação

Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sergio Camargo, anuncia, em redes sociais, que irá excluir os arquivos do guerrilheiro Carlos Marighella dos acervos da instituição [1]. A FCP foi fundada como resultado da luta do movimento negro e, tem como objetivo principal, preservar os valores culturais, sociais e econômicos gerados pela população negra no Brasil […]

05 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc

Lei que pretende distribuir 3 bilhões de reais no setor cultural é vetada pelo governo, que a considera contraria ao interesse público e inconstitucional.

Presidente Jair Bolsonaro veta integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc [1] – nome dado em homenagem ao compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020 – cujo objetivo é criar uma política nacional de fomento, repassando anualmente 3 bilhões de reais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios alocarem […]

15 de Fevereiro de 2022

Governo Bolsonaro restringe acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para museus

Após decreto do presidente Jair Bolsonaro, os museus devem fazer complementação de seus programas de manutenção de 2021 para 2022, reduzindo consideravelmente suas receitas.

Com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Secretaria Especial de Cultura arquiva os projetos de manutenção anual referentes a 2022 de diversos museus do país e deixa às suas gestões apenas a opção de estender os planos de 2021 com uma complementação de incentivo, dificultando a manutenção financeira dessas instituições, como apurado pela […]

25 de Julho de 2021

Casa Chico Mendes está fechada há 4 anos e sob risco de deslizamento

Desde 2018 a a antiga residência do líder seringueiro e ambientalista está fechada para novas obras, que não foram iniciadas, e está abandonada pelo governo federal.

A Casa Chico Mendes, no município de Xapuri (AC), local onde residia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e sua família, está abandonada há quatro anos e com risco de desabamento, conforme atesta laudo de vistoria elaborado pelo Iphan [1]. De acordo com o documento, há risco de deslizamento de terra na área em […]

20 de Fevereiro de 2022

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem

As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.

Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]

Recife, 20 de Maio de 2022

Prefeitura do Recife proíbe manifestações políticas nas festas de São João

Secretaria de Cultura do Recife publica edital de contratação de artistas para as festas de São João, no qual consta cláusula determinando que ‘não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral’, como apurado pela imprensa nesta data […]

Caruaru, 31 de Março de 2022

Prefeitura de Caruaru proíbe manifestações políticas durante a festa de São João

Prefeitura de Caruaru (PE) publica edital [1][2] de contratação de artistas para a tradicional festa de São João proibindo qualquer atração ‘que expresse conteúdo político de qualquer natureza’ [1]. Além disso, o edital prevê que o descumprimento dessa cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas da apresentação e, consequentemente, a suspensão do cachê […]