Exibindo todos os casos marcados com Tipo de poder: Poder Formal
28 de Maio de 2021
Iphan estuda a viabilidade de proteger as armas de fogo como objetos de valor cultural
Portaria que pretende dar valor referencial às armas de fogo é publicada uma semana após a denúncia de que o secretário especial de Cultura, Mario Frias, anda armado no órgão
O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Leonardo Barreto, publica portaria [1] instituindo um grupo de trabalho para fornecer subsídios para a formulação da política de proteção de bens culturais voltada para preservação das armas de fogo [2]. A equipe terá como objetivo desenvolver uma […]
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São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021
Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet
Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog
A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]
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26 de Fevereiro de 2021
Governo impede prosseguimento de peça crítica à ditadura militar na Lei Roaunet
Secretaria de Cultura arquiva projeto de peça teatral crítica à ditadura militar
A secretaria especial de Cultura do governo federal arquiva projeto da companhia teatral BR116 para a encenação da peça ‘O Santo Inquérito’, escrita por Dias Gomes, que buscava aprovação na Lei de Incentivo à Cultura, antes denominada Lei Rouanet [1]. A peça trata da prisão e execução de Branca Dias pelo Tribunal do Santo Ofício, […]
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8 de Abril de 2021
Governo Federal inclui a emissora estatal EBC no plano de privatização
Governo quer privatizaer EBC
O presidente da República, Jair Bolsonaro, baixa decreto determinando a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora do canal TV Brasil, do jornal Agência Brasil e de algumas estações de rádio, no Programa Nacional de Desestatização (PND) [1]. O BNDES iniciará os estudos técnicos sobre o modelo de privatização e sua extinção será a […]
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11 de Maio de 2021
Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural
OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]
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Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2021
Em BH, Polícia investiga mural de grafite por conter elementos de pixo
Pintura em mural é alvo de investigação por caligrafia de picho
Polícia civil de Belo Horizonte investiga o mural ‘Deus é mãe’, que retrata uma mulher negra carregando um filho no colo e levando outro pelas mãos e tem como moldura caligrafas típicas de picho [1]. A obra compõe o projeto Circuito Urbano de Arte (Cura), que tem o intuito de presentear edifícios com pinturas [2]. […]
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São Paulo, 15 de Abril de 2021
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]
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Belém, 5 de Junho de 2021
Centro Cultural do Banco Amazônia cancela exposição de conteúdo homoafetivo sem justificativa formal
Centro Cultural do Banco Amazônia censura exposição com tema homoafetivo
O centro cultural do Banco da Amazônia, cujo principal acionista é o governo federal, cancela a exposição ‘Suaves Brutalidades’ do artista Henrique Montagne Filho, cujo foco é o ‘universo afetivo masculino, os prazeres e as violências experenciadas na relação entre homens’ e que contém obras com imagens de nudez e sexo [1]. Para executar o […]
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3 de Maio de 2021
Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown
Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados
A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]
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15 de Março de 2021
Artistas de grafite, rap e funk são alvos de abordagens policiais e criminalização
Cresce perseguição policial sobre artistas de hip-hop e funk
Desde o ano passado, ao menos 17 artistas do grafite, rap e funk relatam que são alvos de abordagens policiais ou judiciais e tiveram suas obras censuradas, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os artistas contam que são abordados de forma hostil, com violência e ironia por parte dos policiais e que alguns deles […]
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