Exibindo todos os casos marcados com Ano: 2021
27 de Agosto de 2021
Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional
Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil […]
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17 de Agosto de 2021
Fundação Palmares abre edital para reformulação do logo sem o machado de Xangô
Conforme o edital, o novo símbolo deve remeter ‘exclusivamente à nação brasileira’
A Fundação Palmares abre concurso com prêmio de 20 mil reais para a reformulação do logo da instituição sem o machado de Xangô, instrumento que possui dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [1] [2]. Conforme o edital, o novo símbolo […]
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7 de Julho de 2021
Ancine indefere projeto de filme sobre ex presidente que comenta aspectos do governo Bolsonaro
‘O presidente improvável’, filme que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebe parecer dizendo que a obra dá margem para promoção pessoal do político
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) indefere o projeto do filme ‘O presidente improvável’ que conta a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrariando parecer favorável emanado em 2018 pela instituição [1]. A decisão, assinada por dois diretores da entidade, considera que o longa ‘dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente […] […]
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7 de Setembro de 2021
Lentidão na análise de projetos via Lei de Incentivo à Cultura marca o ano de 2021
Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado
Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado, conforme dados levantados pela imprensa nesta data [1]. No último trimestre foram analisadas apenas 131 propostas, uma queda de 78,5% em relação ao trimestre […]
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São Paulo, 2 de Setembro de 2021
Secretário de Cultura ameaça reprovar contas da reforma do Museu do Ipiranga por conflitos políticos com o governo de SP
Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’
Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’ e ameaça reprovar as contas da reforma do Museu do Ipiranga, forçando a devolução do investimento, caso o político reinaugure-o sem sua permissão [1]. O secretário de Cultura do estado […]
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31 de Agosto de 2021
Secretário da Cultura é exonerado por discordâncias político-ideológicas
Ex secretário afirma que o ‘motor’ da atual gestão é o ‘olavismo cultural’ e que não concorda com os embates contraproducentescom o setor artístico
O secretário nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Maurício Noblat Waissman, é exonerado do cargo em razão de discordâncias ideológicas com a equipe [1]. Waissman afirma que não tinha a visão de ‘eterno confronto com o meio artístico’, de enxergar o artista como alguém ‘atrás de mamata’ e que não concorda com […]
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Brasília, 15 de Setembro de 2021
Em razão da suspensão de reuniões do Conselho Superior do Cinema, Ministério Público Federal recomenda prazo para que o secretário da Cultura convoque-o
Órgão responsável por definir a política nacional e aprovar diretrizes gerais para o cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil
O Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por definir a política nacional para o setor e aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria brasileira de cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Por conta disso, […]
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14 de Setembro de 2021
Secretários da Cultura e deputado federal demonstram ignorância sobre a Lei Paulo Gustavo
Texto já foi retirado da pauta do Senado por três vezes e secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o projeto ‘transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório’
O projeto de lei Paulo Gustavo – nome dado em homenagem ao ator que faleceu em maio de 2021 devido à covid-19 [1] – visa à liberação de 3,8 bilhões de reais para amenizar os efeitos econômicos e sociais no setor cultural durante a pandemia de covid-19 [2] e é alvo de ataques por secretários […]
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12 de Abril de 2021
Governo Federal não renova edital de comissão e aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura se concentra em secretário
Sem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, e com nova portaria, a exceção de aprovar projetos "ad referendum" pelo secretário de Fomento passa a ser a regra.
O governo Bolsonaro não lança edital para o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), como apurado pela imprensa nesta data [1]. Assim, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, […]
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29 de Abril de 2021
Tempo para publicação de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura dobra em relação ao ano anterior
Projetos levavam cerva de 60 dias para serem aprovados em 2020, e a média, em 2021, é de 116 dias
A média de tempo que um projeto demora para ser publicado no diário oficial após sua aprovação dobra em comparação com 2020, antes mesmo do secretario de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, centralizar as admissões dos projetos que buscam auxílio através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1], como apurado pela imprensa […]
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