Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Liberdade de expressão

Brusque, 21 de Setembro de 2021

Obra beneficiada pela Lei Aldir Blanc é apagada por determinação de secretário sem a autorização do artista

Fundação Cultural do município de Brusque (SC) apaga a pintura ‘Povo de Dentro’ do artista Douglas Leoni, em razão de comentários depreciativos sobre a estética da obra nas redes sociais

A pedido do secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, Willian Fernandes Molina, a Fundação Cultural do município de Brusque (SC) apaga a pintura ‘Povo de Dentro’ do artista Douglas Leoni, em razão de comentários depreciativos sobre a estética da obra nas redes sociais [1]. Leoni realizou a pintura após ser selecionado em edital que buscava […]

Porto Alegre, 11 de Dezembro de 2020

Prefeitura de Porto Alegre determina retirada da obra ‘Enquadro’ sem a autorização do artista

Obra que continha Boletim de Ocorrência é recolhida sob a justificativa de violar a Lei Geral de Proteção de Dados

A prefeitura de Porto Alegre determina a retirada da obra ‘Enquadro’ do artista Santiago Pooter, que critica a ação policial, da exposição ‘Insurgentes’, organizada através do Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea de Porto Alegre (Afpoa) [1] sob a justificativa de que a peça fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LDPG) [2]. A […]

Rio de Janeiro, 4 de Dezembro de 2018

Casa França-Brasil e Secretaria Estadual da Cultura censuram instalação crítica ao presidente

O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro

O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro [1]. A obra ‘A voz do ralo é a voz de Deus’, criada pelo coletivo ‘És uma Maluca’, é composta por 6 […]

Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2019

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declara a inconstitucionalidade de lei que garante apresentações artísticas em transportes públicos

A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que afirma que as apresentações devem ser feitas em local adequado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declara a inconstitucionalidade de lei que regulamenta apresentações artísticas em barcas e vagões de trem e metrô no estado [1] [2]. A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que discordava de dispositivos de uma lei estadual que autorizava […]

Santa Catarina, 11 de Fevereiro de 2021

Ministério Público de SC denuncia escritora por crime de calúnia em livro de ficção

Ministério Público estadual denuncia escritora por conta de livro de ficção

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denuncia a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, pois, supostamente, seu livro de ficção ‘Causos da Comarca de São Barnabé’ refere-se ao juiz Rafael Rabaldo Bottan [1]. Na história, o personagem controverso é o magistrado ‘Florisbaldo Mussolini’ e, segundo o MP-SC, […]

15 de Março de 2021

Artistas de grafite, rap e funk são alvos de abordagens policiais e criminalização

Cresce perseguição policial sobre artistas de hip-hop e funk

Desde o ano passado, ao menos 17 artistas do grafite, rap e funk relatam que são alvos de abordagens policiais ou judiciais e tiveram suas obras censuradas, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os artistas contam que são abordados de forma hostil, com violência e ironia por parte dos policiais e que alguns deles […]

15 de Junho de 2020

Governo persegue jornalista e artista por charge crítica ao presidente Bolsonaro

Secom anuncia que chargista e jornalista estariam cometendo crime ao fazer e compartilhar charge crítica ao presidente; em seguida, AGU solicita abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional

Secom anuncia que chargista e jornalista estariam cometendo crime ao fazer e compartilhar charge crítica ao presidente; em seguida, AGU solicita abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional

Recife, 27 de Fevereiro de 2020

Polícia Militar tenta restringir shows no Carnaval de Recife

Polícia Militar tenta restringir shows no Carnaval de Recife

Rio de Janeiro, 3 de Dezembro de 2019

Ancine retira cartazes de filmes brasileiros das paredes de sua sede

Ancine retira cartazes de filmes brasileiros das paredes de sua sede