Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Orçamento
5 de Janeiro de 2022
Em entrevista, presidente Jair Bolsonaro afirma ter acabado a “teta” “gorda” da Lei Rouanet
Para o governo, as reduções no orçamento destinado à Cultura beneficiariam artistas em início de carreira, em detrimento de "figurões"
O presidente da república, Jair Bolsonaro, critica a “Lei Rouanet” em coletiva de imprensa. Em referências à uma série de alterações empreendidas pelo seu governo na lei, que tem como objetivo canalizar recursos para fomentar a cultura [1], Bolsonaro afirma ter acabado com a “teta gorda” [2] em que artistas que defendidam “o presidente de […]
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29 de Agosto de 2022
Bolsonaro publica medida provisória que impede repasses de leis de incentivo à cultura no prazo previsto
Segundo Governo, adiamento dos repasses previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc possibilitarão desbloqueios no orçamento e execução de políticas públicas já em andamento
Após ter seus vetos as leis Paulo Gustavo e Adir Blanc 2, que preveem apoio financeiro à cultura, derrubados pelo Congresso, o governo Bolsonar adia o repasse dos recursos previstos na nova legislação. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a alteração busca possibilitar a execução de políticas públicas que já estavam em andamento no presente […]
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11 de Abril de 2022
Ancine não libera verbas previstas em edital e prejudica finalização de filmes
Três filmes são impactados por impasse na Ancine com edital estadual, um deles é finalizado com metade do valor esperado e outro fica em suspenso
Agência Nacional do Cinema (Ancine) não libera verbas do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) integrantes do edital ‘04/2019’, pensado pela agência paulistana de fomento (Spcine) e que contava com a verba federal, prejudicando a finalização de filmes, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Dentre os longas afetados estão o filme ‘Sem Pai Nem Mãe’ do […]
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15 de Fevereiro de 2022
Governo Bolsonaro restringe acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura para museus
Após decreto do presidente Jair Bolsonaro, os museus devem fazer complementação de seus programas de manutenção de 2021 para 2022, reduzindo consideravelmente suas receitas.
Com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Secretaria Especial de Cultura arquiva os projetos de manutenção anual referentes a 2022 de diversos museus do país e deixa às suas gestões apenas a opção de estender os planos de 2021 com uma complementação de incentivo, dificultando a manutenção financeira dessas instituições, como apurado pela […]
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20 de Fevereiro de 2022
Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura gasta cerca de 20 mil reais em viagem
As reuniões realizadas na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e no consulado do Brasil buscavam tratar de questões relacionadas ao audiovisual.
Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, viaja para a cidade de Los Angeles (EUA) entre os dias 19 e 23 de janeiro para realizar duas reuniões, período no qual despendeu cerca de 20 mil reais dos cofres públicos, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os gastos podem ser triplicados, uma vez […]
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8 de Janeiro de 2022
Secretaria de Cultura anuncia redução de 93% do teto de cachê dos artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura
Para o governo federal, o valor é suficiente para artistas iniciantes e não haverá 'exceções para celebridades'
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, anuncia que pretende estabelecer um limite de 3 mil reais para os cachês artísticos pagos em projetos que receberem benefícios da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, o valor é ‘excelente para artistas em início […]
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1 de Janeiro de 2022
Secretaria de Cultura anuncia nova redução do valor máximo permitido por projeto aprovado através da Lei de Incentivo à Cultura
Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto permitido pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, a medida ‘permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda […]
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11 de Janeiro de 2022
Governo quer obrigar grandes patrocinadores a investirem em projetos culturais menores
Medida que é contraindicada por especialistas do setor
Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende obrigar os ‘grandes patrocinadores’ da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), sem dar detalhes de quem seriam eles, a investir em projetos de artistas iniciantes [1]. A medida prevê que a cada 1 milhão de reais em renúncia fiscal via […]
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10 de Janeiro de 2022
Governo pretende limitar aluguel de teatros a preço abaixo do valor médio de manutenção
Novo valor será de R$ 10 mil
Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende pôr ‘fim nos valores astronômicos em aluguéis de teatros’ no âmbito dos projetos selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura e propõe que o valor máximo seja de 10 mil reais [1]. De acordo com ele, anteriormente ‘os aluguéis, injustificadamente, […]
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8 de Fevereiro de 2022
Governo federal altera Lei de Incentivo à Cultura limitando o setor
Instrução normativa reduz em cerca de 90% valor de cachê para os artistas
O governo federal oficializa, por meio de instrução normativa [1], uma série de medidas que alteram parâmetros da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), já anunciadas anteriormente, e que vão no sentido contrário do que especialistas no setor indicam [2] [3]. Dentre as mudanças implementadas, estão: a redução em 93% do teto de cachê pago […]
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