Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva
5 de Outubro de 2021
Secretaria Especial da Cultura dispensa 174 pareceristas de projetos da Lei de Incentivo à Cultura
Pareceristas afirmam que não foram contatados pela Secretaria ou pelas entidades a que são vinculados
Por meio de portaria [1] assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Secretaria Especial de Cultura dispensa 174 pareceristas responsáveis pela análise preliminar de projetos que buscam incentivos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. Segundo o órgão, os pareceristas, selecionados por edital em 2018, foram descredenciados após […]
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27 de Agosto de 2021
Ministério Público pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares por denúncias de assédio institucional
Denúncias são de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em razão de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. O MPT também requer, a título de reparação por danos morais coletivos, o pagamento de 200 mil […]
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17 de Agosto de 2021
Fundação Palmares abre edital para reformulação do logo sem o machado de Xangô
Conforme o edital, o novo símbolo deve remeter ‘exclusivamente à nação brasileira’
A Fundação Palmares abre concurso com prêmio de 20 mil reais para a reformulação do logo da instituição sem o machado de Xangô, instrumento que possui dois gumes, representando uma justiça responsiva, e que pertence ao orixá cultuado por religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé [1] [2]. Conforme o edital, o novo símbolo […]
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22 de Dezembro de 2020
Portaria determina meta diária para análise de prestações de contas e prioriza projetos específicos para avaliação
Medida pode segregar segmentos e diminuir volme de aprovações
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, baixa portaria [1] que determina prioridade na tramitação nos projetos referentes ao patrimônio material e imaterial, à atividade museológica, às ações plurianuais e à conservação de acervos; também institui a meta de seis análises por dia das prestações de contas de projetos via Lei de Incentivo à Cultura […]
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7 de Setembro de 2021
Lentidão na análise de projetos via Lei de Incentivo à Cultura marca o ano de 2021
Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado
Entre janeiro e agosto, a Secretaria de Cultura analisou 45% menos propostas para obtenção de benefícios via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em comparação ao mesmo período no ano passado, conforme dados levantados pela imprensa nesta data [1]. No último trimestre foram analisadas apenas 131 propostas, uma queda de 78,5% em relação ao trimestre […]
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31 de Agosto de 2021
Secretário da Cultura é exonerado por discordâncias político-ideológicas
Ex secretário afirma que o ‘motor’ da atual gestão é o ‘olavismo cultural’ e que não concorda com os embates contraproducentescom o setor artístico
O secretário nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Maurício Noblat Waissman, é exonerado do cargo em razão de discordâncias ideológicas com a equipe [1]. Waissman afirma que não tinha a visão de ‘eterno confronto com o meio artístico’, de enxergar o artista como alguém ‘atrás de mamata’ e que não concorda com […]
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Brasília, 15 de Setembro de 2021
Em razão da suspensão de reuniões do Conselho Superior do Cinema, Ministério Público Federal recomenda prazo para que o secretário da Cultura convoque-o
Órgão responsável por definir a política nacional e aprovar diretrizes gerais para o cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil
O Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por definir a política nacional para o setor e aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria brasileira de cinema, não se reúne desde dezembro de 2019 em razão da demora na nomeação de representantes da sociedade civil, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. Por conta disso, […]
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12 de Abril de 2021
Governo Federal não renova edital de comissão e aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura se concentra em secretário
Sem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, e com nova portaria, a exceção de aprovar projetos "ad referendum" pelo secretário de Fomento passa a ser a regra.
O governo Bolsonaro não lança edital para o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), como apurado pela imprensa nesta data [1]. Assim, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, […]
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29 de Abril de 2021
Tempo para publicação de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura dobra em relação ao ano anterior
Projetos levavam cerva de 60 dias para serem aprovados em 2020, e a média, em 2021, é de 116 dias
A média de tempo que um projeto demora para ser publicado no diário oficial após sua aprovação dobra em comparação com 2020, antes mesmo do secretario de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, centralizar as admissões dos projetos que buscam auxílio através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1], como apurado pela imprensa […]
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15 de Junho de 2021
Advogado assume segundo cargo mais importantes da secretaria especial da Cultura
Hélio Ferraz é advogado de família, não tem currículo na cultura, e fez parte da administração da Cinemateca durante abondono institucional recente do órgão
O Ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nomeia como secretário-adjunto da secretaria especial da Cultura [1], segundo cargo mais importante do órgão, Hélio Ferraz, que não preenche os requisitos mínimos para a ocupação do cargo [2]. Ferraz é o antigo produtor-executivo do game show ‘A Melhor Viagem’, apresentado à época pelo atual secretário especial […]
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