Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva
6 de Abril de 2021
Sob Bolsonaro, Iphan vive a maior paralisia dos últimos 65 anos
Sem funcionamento há um ano e oito meses, Conselho da entidade provoca paralisia nos processos de tombamento e registro dos bens culturais
Sob o governo Bolsonaro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive a maior paralisia institucional desde 1955, segundo apurado nesta data pela imprensa [1]. O conselho consultivo do órgão, instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais e a quem compete debater e dar o voto final para a aprovação desses […]
Abrir caso
Rio de Janeiro, 31 de Março de 2021
Presidente da Funarte é exonerado por discordar das políticas de privatização no setor cultural
Coronela que ocupava a presidência do órgão disse também ser contrário às imposições de nomeações
O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda, é exonerado do cargo pelo secretário-executivo da Casa Civil, Sérgio José Pereira [1]. Holanda assumiu o cargo em setembro de 2020 e foi o sexto presidente da Funarte durante a gestão Bolsonaro [2]. A demissão ocorre em meio à uma […]
Abrir caso
13 de Abril de 2021
MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais
Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]
Abrir caso
São Paulo, 12 de Fevereiro de 2021
Instituto que mantém acervo de Vladimir Herzog é vetado pelo governo na Lei Rouanet
Secretaria da Cultura veta plano de manutenção do Instituto Vladimir Herzog
A secretaria especial da Cultura veta, em ato inédito, o plano anual de manutenção do Instituto Vladimir Herzog (IVH) via Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet [1]. O instituto, que leva o nome de jornalista assassinado durante a ditadura militar, foi criado em 2009 e realiza atividades relacionadas aos direitos humanos, como […]
Abrir caso
11 de Maio de 2021
Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural
OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]
Abrir caso
São Paulo, 15 de Abril de 2021
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Coordenadora da Funarte em SP é exonerada e tem nome em dossiê da Secretaria
Ministro do Turismo exonera Ivone Santos [1], coordenadora da representação Sul/Sudeste da Funarte, sediada em São Paulo, sem justificativa formal e sem avisá-la [2]. A ex coordenadora afirma que, por não haver um motivo específico, sua exoneração é política, o que entende como algo natural dos cargos comissionados, porém critica a falta de continuidade na […]
Abrir caso
3 de Maio de 2021
Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown
Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados
A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]
Abrir caso
31 de Dezembro de 2020
Correios e empresas públicas reduzem drasticamente investimento via Lei Rouanet, sob governo Bolsonaro
Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos
Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos
Abrir caso
17 de Dezembro de 2020
Ancine paralisa projetos passados e não lança editais em 2019 e 2020
Ancine paralisa a análise de projetos audiovisuais passados e não lança editais em 2019 e 2020
Ancine paralisa a análise de projetos audiovisuais passados e não lança editais em 2019 e 2020
Abrir caso
8 de Dezembro de 2020
Ancine cancela regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual
Ancine cancela saldo de chamadas públicas e extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual
Ancine cancela saldo de chamadas públicas e extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento Audiovisual
Abrir caso