Exibindo todos os casos marcados com Nível (nível, esfera): Estadual

Paraná, 22 de Janeiro de 2020

Polícia Militar interrompe com truculência ensaio do grupo de Maracatu ‘Baque Mulher’

Durante ensaio rotineiro, a PM apreende instrumentos e encaminha três pessoas para a delegacia

Polícia Militar interrompe de forma violenta ensaio do grupo de Maracatu ‘Baque Mulher’ na Praia Brava de Caiobá em Matinhos (PR), encaminha três membras à delegacia e apreende instrumentos [1]. Uma das jovens que foi levada à delegacia conta que o grupo estava ensaiando, como de costume, entre o calçadão e a praia e que […]

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São Paulo, 26 de Setembro de 2017

Ministério Público de São Paulo investiga exposição no Museu de Arte Moderna por supostas violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Atuação do MP é motivada pela performance ‘La Bête’ no MAM, quando, no público, uma menina de 12 anos encosta na mão e no pé de um artista nu, em ação que é gravada e repercutida na internet

Durante a exibição da performance ‘La Bête’ (uma releitura da obra ‘Bicho’ de Lygia Clark) na exposição ‘Brasil em Multiplicação’ no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, uma menina de 12 anos encosta na mão e no pé de um artista nu, ação que é gravada e repercutida na internet [1]. O Ministério […]

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Rio de Janeiro, 4 de Dezembro de 2018

Casa França-Brasil e Secretaria Estadual da Cultura censuram instalação crítica ao presidente

O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro

O diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, e o secretário estadual da Cultura, Leandro Monteiro, decidem proibir o áudio de uma instalação da mostra ‘Literatura Exposta’ que exibia falas do presidente Jair Bolsonaro [1]. A obra ‘A voz do ralo é a voz de Deus’, criada pelo coletivo ‘És uma Maluca’, é composta por 6 […]

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Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2019

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declara a inconstitucionalidade de lei que garante apresentações artísticas em transportes públicos

A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que afirma que as apresentações devem ser feitas em local adequado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declara a inconstitucionalidade de lei que regulamenta apresentações artísticas em barcas e vagões de trem e metrô no estado [1] [2]. A ação que ensejou essa decisão foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que discordava de dispositivos de uma lei estadual que autorizava […]

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Juiz de Fora, 21 de Julho de 2021

Justiça determina retirada de painéis da exposição ‘Democracia em Disputa’ com fotografias de momentos históricos do país

Ação foi proposta por vereador bolsonarista e decisão obrigou a retirada de fotografias da ditadura militar, da campanha das Diretas Já, do impeachment de Dilma Rousseff e uma foto de FHC entregando a faixa presidencial ao seu sucessor Lula

O juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais determina a retirada de painéis que estavam instalados na fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas em Juiz de Fora e que integram a exposição ‘Democracia em Disputa’, idealizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, em parceria […]

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Jundiaí, 15 de Setembro de 2017

Juiz suspende apresentação de peça com Jesus transsexual a pedido de grupos religiosos

Liminar impede apresentação da peça da ‘O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu’, no Sesc Jundiaí.

Em decisão liminar, o juiz Luiz Antônio de Campos Júnior determina a suspensão da apresentação da peça ‘O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu’, que conta a história de Jesus como transsexual e que ocorreria no Sesc Jundiaí (SP) [1]. De acordo com a organização do evento, o pedido de cancelamento foi feito por ‘congregações […]

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Campo Grande, 14 de Setembro de 2017

Polícia é acionada por deputados e apreende obra

Deputados registram boletim de ocorrência contra a exposição ‘Cadafalso’, no Museu de Arte Contemporânea, e a polícia civil apreende quadro chamado ‘A pedofilia’, da artista Alessandra Cunha [1]. A obra consiste em uma crítica à exploração sexual de crianças e mostra o desenho de uma menina vestida e dois homens nus em um quarto; ao […]

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Garanhuns, 30 de Junho de 2018

Secretaria de Cultura de Pernambuco cancela peça de teatro com a história de Jesus transsexual

A secretaria de Cultura do estado de Pernambuco cancela a apresentação ‘O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu’, que recria a história de Jesus como transsexual e que ocorreria no Festival de Inverno de Garanhuns no mês de julho, em decorrência da pressão do prefeito de Garanhuns, da igreja católica e de parceiros que ameaçaram […]

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Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2018

DJ é preso por suposto envolvimento com o tráfico de drogas em razão de promover bailes funk

O DJ Rennan da Penha, idealizador do ‘Baile da Gaiola’ e promotor da batida de funk ‘150 bpm’, é condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas [1]. Apesar de ter sido absolvido em primeira instância por falta de provas, […]

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São Paulo, 1 de Dezembro de 2019

Operação policial em Paraisópolis mata nove jovens

Em ação da Polícia Militar (PM), nove jovens entre 14 e 23 anos são mortos em baile funk que acontecia em Paraisópolis [1]. Segundo versão da PM, a entrada na favela acontece na procura de dois homens que estariam disparando contra policiais em uma moto; os oficiais teriam reagido aos ataques e causado tumulto, que […]

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