Exibindo todos os casos marcados com Segmento artístico-cultural: Memória e Patrimônio
27 de Janeiro de 2022
Membros Iphan afirmam que o governo promove perseguições e desmonte na instituição
Manifesto editado por servidores do órgão pontua como a ingerência do governo sobre a instituição compromete a missão do IPHAN em zelar pela proteção dos direitos na área do patrimônio cultural
Membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão interno do Iphan, produzem manifesto em reação a fala fala do presidente da república, Jair Bolsonaro, sobre a atuação do instituto. Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em dezembro de 2021, Bolsonaro afirmou ter dimitido diretores do Iphan, após a instituição […]
Abrir caso
14 de Fevereiro de 2022
Procuradoria Geral da República arquiva investigação contra Bolsonaro por interferência no IPHAN
Justificativa do vice-procurador aponta ausência de "provas convincentes" para qualificar a condutra do presidente da República como criminosa
A Procuradoria Geral da República (PGR) arquiva pedido de investigação de Jair Bolsonaro, presidente da República, por inteferência na estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)[1]. Denunciado por parlamentares ao STF, Bolsonaro era investigado pela prática de advocacia administrativa e prevaricação [2], em razão de um discurso que proferiu na Federação das […]
Abrir caso
Pernambuco, 23 de Abril de 2022
Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) descreve “encontro” entre portugueses e indígenas como “pacífico” no “descobrimento” do Brasil
Construção semelhante já havia sido usada no "Portal do Bicentenário" da independência do país, organizado pela Secretaria Especial da Cultura
Um post comemorativo da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), parte de uma série de postagens sobre Bicentenário da Independência, produzida pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Governo Federal descreve as primeiras interações entre portugueses e indígenas como “pacíficas”[1]. O conteúdo, também reproduzido no perfil da Secom, omite as violências, explorações e crimes que marcaram […]
Abrir caso
Distrito Federal, 2 de Junho de 2022
Bolsonaro veta projeto de lei que altera o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”
Justificativa afirma que projeto não tem interesse público, pois "Dia do índio" já é consagrado no país
Governo veta projeto de lei, de autoria da parlamentar indígena Joênia Wapichana (Rede-RR), cujo propósito é alterar o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que institui o “Dia do índio”. A justificativa do PL atenta para os estigmas que a expressão “índio” carrega. A proposta busca ressignificar a data, ressaltando “o valor dos povos indígenas para a […]
Abrir caso
20 de Julho de 2022
Conselheiros do Iphan denunciam ao Ministério Público desmonte do órgão
Esvaziamento da sociedade civil, descumprimento dos ritos de aprovação de projetos e ausência de consulta ao órgão são algumas das denúncias dos conselheiros contra a presidente nomeada por Bolsonaro
Membros do Conselho Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) ações da presidente do órgão, Larissa Peixoto, indicada pelo governo Bolsonaro [1]. A dirigente, que teve a indicação ao cargo questionada pelo conselho e especialistas, devido à ausência de experiência e formação na área, ignora o […]
Abrir caso
2 de Dezembro de 2019
Bolsonaro assina decreto que facilita a eliminação de documentos federais, o que gera preocupação no Arquivo Nacional
A medida tira a competência do Arquivo Nacional de autorizar o descarte de documentos da administração federal, o que promove insegurança quanto à eliminação indiscriminada de informações importantes e ao esvaziamento do órgão
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto [1] que tira a competência do Arquivo Nacional para autorizar ou negar a eliminação de documentos da administração pública federal, deixando que os órgãos federais tenham autonomia para decidir sobre o descarte dessas informações [2]. Servidores que demonstram preocupação com o esvaziamento das funções do Arquivo e com a eliminação […]
Abrir caso
19 de Fevereiro de 2022
Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal
A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos
Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e […]
Abrir caso
31 de Dezembro de 2021
Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais
A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia
Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]
Abrir caso
Ceará, 23 de Março de 2022
Superintendente do Iphan é sócio de empresa de consultoria de licenciamento ambiental e oferece curso pago sobre o assunto
Membros do órgão e especialista defendem que Cândido Bezerra não poderia ofertar serviços pagos que envolvam a atuação do Iphan
Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, nomeado em junho de 2021 para o cargo de superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará [1], divulga nas redes sociais o curso ‘Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan’, a ser ministrado por ele através da empresa de consultoria Hesq no valor de 250 […]
Abrir caso
8 de Abril de 2021
Justiça Federal determina a retirada do nome de ex-coronel da Polícia Militar dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade
A pedido de parentes do falecido militar, o juiz Hélio Campos entende que não há provas concretas do envolvimento do ex-coronel em violações de direitos humanos. A União não recorre e o Arquivo Nacional lamenta a decisão.
Juiz Hélio Silvio Ourém Campos, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, determina que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz seja retirado de ‘qualquer menção a tortura com participação direta ou indireta por ação ou omissão’ dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou crimes cometidos por agentes do […]
Abrir caso