Exibindo todos os casos marcados com Segmento artístico-cultural: Todos
26 de Julho de 2021
Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas
Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.
O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]
Abrir caso
6 de Maio de 2021
Secretário da Cultura se refere de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura e secretário de Fomento e Incentivo fala em ‘cristofobia’ de patrocinadores no setor cultural
Secretário Especial de Cultura diz que Lei Rouanet não serve para "bancar marmanjos"
Em uma live no canal do pastor e produtor Wesley Ros, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que ‘o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo’, se referindo ao dinheiro que é obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), antes denominada Lei Rouanet [1]. O secretário diz que ‘muitos querem […]
Abrir caso
13 de Abril de 2021
MPF investiga morosidade e influência política na análise de projetos culturais
Após denúncia e ação, perseguição política-ideológica contra projetos é objeto de análise do Ministério Público
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados aciona o Ministério Público Federal (MPF) [1] para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na aprovação de projetos via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [2]. De acordo com os membros do partido, há indícios de […]
Abrir caso
11 de Maio de 2021
Governo Federal é acionado por desmonte no setor cultural
OAB denuncia e MPF aciona éGoverno Federal por desmonte no setor cultural
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe ação civil pública (ACP) [1] contra a União por uma série de atos do Poder Executivo Federal que ‘têm por objetivo declarado o desmonte’ do setor cultural [2]. De acordo com a entidade, tais condutas geram ‘incalculáveis danos ao patrimônio público e social’ uma […]
Abrir caso
3 de Maio de 2021
Bolsonaro usa a Lei Rouanet para forçar artistas contra o lockdown
Secretaria Especial da Cultura afirma que projetos para Lei de Incentivo à Cultura que vierem de estados e cidades com restrição social para conter Covid-19 podem não ser analisados
A secretaria especial de Cultura publica portaria determinando que os projetos culturais que envolvam interação presencial com o público não serão analisados para fins da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) caso o local de execução situe-se em cidade ou estado que tenha restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam […]
Abrir caso
31 de Dezembro de 2020
Correios e empresas públicas reduzem drasticamente investimento via Lei Rouanet, sob governo Bolsonaro
Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos
Correios e outras empresas públicas reduzem drasticamente investimentos de 2020 em projetos culturais via Lei Rouanet pela primeira vez em anos
Abrir caso
19 de Novembro de 2019
Secretário da Cultura afirma em discurso na UNESCO que arte brasileira favoreceu projeto da esquerda
Secretário da Cultura afirma em discurso na UNESCO que arte brasileira favoreceu projeto da esquerda
Abrir caso
6 de Novembro de 2019
Bolsonaro transfere Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo
Jair Bolsonaro assina decreto transferindo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo
Jair Bolsonaro assina decreto transferindo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo
Abrir caso
5 de Novembro de 2019
Bolsonaro diz que vetar obras culturais não é censura e sim ‘preservar valores cristãos’
Bolsonaro diz que vetar obras culturais não é censura e sim ‘preservar valores cristãos’
Abrir caso
1 de Outubro de 2019
Caixa Econômica passa a verificar perfil político dos artistas apoiados
Caixa Econômica Federal cria novas regras para avaliação de projetos culturais e inclui a verificação de posicionamento político de artistas
Caixa Econômica Federal cria novas regras para avaliação de projetos culturais e inclui a verificação de posicionamento político de artistas
Abrir caso