Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Liberdade artística e cultural
23 de Outubro de 2021
Sérgio Camargo e Mário Frias criticam Wagner Moura pelo filme ‘Marighella’ e por sua participação em programa de entrevistas
Frias diz sentir desprezo pelo diretor e Camargo considera o filme racista e pede seu boicote
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, declara nas redes sociais que o filme ‘Marighella’, dirigido por Wagner Moura e que conta a história do guerrilheiro comunista durante a ditadura militar de 1964, é uma produção racista, e afirma que Moura ‘chama cada preto honrado do Brasil de marginal ao escalar um ator preto (Seu […]
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Rondônia, 19 de Outubro de 2021
Governo de Rondônia proíbe linguagem neutra em escolas e em editais de concursos públicos
Segundo o governo, a lei busca ‘medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’
O governo de Rondônia sanciona lei [1] que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas estaduais da circunscrição; de acordo com o texto, fica ‘expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos’ [2]. Ainda, a lei […]
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7 de Outubro de 2021
Arquivo Nacional não publica trabalhos de ganhadores do edital Memórias Reveladas sobre a ditadura
Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense denunciam a conduta do órgão afirmando que a omissão se coaduna com o contexto de ‘franco enfraquecimento e desmonte’ do prêmio
O Arquivo Nacional não cumpre o edital da quarta edição do prêmio Memórias Reveladas de 2017, cujos trabalhos vencedores consistem em monografias com fontes documentais referentes ao período da ditadura militar de 1964 e que seriam publicados pela entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense […]
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2 de Dezembro de 2021
OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural
A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]
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20 de Março de 2019
Governo Bolsonaro cria comissão para retirar ‘questões ideológicas’ do Enem
Dentre as questões consideradas inadequadas para o certame estão música de Madonna e de Chico Buarque, poemas de Ferreira Gullar e Paulo Leminski e charges de Laerte e da personagem Mafalda
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio de Portaria [1], nomeia uma comissão para realizar uma análise ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 durante 10 dias [2]. A proposta já havia sido anunciada no mês anterior em reunião interna e sua missão seria anular itens […]
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4 de Setembro de 2020
Mario Frias critica humorista, que ajuíza processo de indenização e ingressa com queixa-crime
Após vídeo humorístico que ironizava campanha do governo federal, Frias chamou Marcelo Adnet de ‘criatura imunda’ e ‘crápula’
Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o humorista Marcelo Adnet é um ‘garoto frouxo e sem futuro’, uma ‘criatura imunda’ e chama-o de ‘crápula’ e ‘Judas’ [1]. Frias complementa dizendo que Anet é um ‘palhaço decadente que se vende por qualquer tostão […] e incapaz de encarar a vida […]
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14 de Dezembro de 2021
Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais
Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro
Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]
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Brusque, 21 de Setembro de 2021
Obra beneficiada pela Lei Aldir Blanc é apagada por determinação de secretário sem a autorização do artista
Fundação Cultural do município de Brusque (SC) apaga a pintura ‘Povo de Dentro’ do artista Douglas Leoni, em razão de comentários depreciativos sobre a estética da obra nas redes sociais
A pedido do secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, Willian Fernandes Molina, a Fundação Cultural do município de Brusque (SC) apaga a pintura ‘Povo de Dentro’ do artista Douglas Leoni, em razão de comentários depreciativos sobre a estética da obra nas redes sociais [1]. Leoni realizou a pintura após ser selecionado em edital que buscava […]
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17 de Novembro de 2021
Governo federal censura questões do Enem, incluindo uma com texto de Fredrich Engels
Argumento de serem "questões sensíveis" é usado pelo governo Bolsonaro para excluir questões depois de uma "leitura crítica" da prova
Governo Bolsonaro é acusado de fazer intervenções na escolha das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) [1]. Segundo apuração da imprensa realizada em 17/11, 24 questões do exame foram retiradas após uma ‘leitura crítica’, sob o argumento de serem ‘sensíveis’; depois, 13 delas voltaram a ser incluídas e 11 foram vetadas [2]. Para […]
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Paraná, 22 de Janeiro de 2020
Polícia Militar interrompe com truculência ensaio do grupo de Maracatu ‘Baque Mulher’
Durante ensaio rotineiro, a PM apreende instrumentos e encaminha três pessoas para a delegacia
Polícia Militar interrompe de forma violenta ensaio do grupo de Maracatu ‘Baque Mulher’ na Praia Brava de Caiobá em Matinhos (PR), encaminha três membras à delegacia e apreende instrumentos [1]. Uma das jovens que foi levada à delegacia conta que o grupo estava ensaiando, como de costume, entre o calçadão e a praia e que […]
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