Exibindo todos os casos marcados com Categoria de incidência: Moral

Mato Grosso do Sul, 25 de Março de 2022
Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprova projeto de lei que proíbe danças com coreografias “eróticas” nas escolas
Sem especificar o que considera coreografias "obscenas" e "pornográficas", texto afirma que a medida busca impedir a "erotização precoce" das crianças
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprova projeto de lei que veta a realização de danças com coreografias “obscenas e pornográficas”, que promovam a “erotização precoce” de crianças e adolescentes, em escolas públicas e privadas [1]. Na justificativa, Renan Contar, deputado estadual do PL, autor do projeto, invoca artigos da Constituição e do ECA, mas […]
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São Paulo, 1º de Setembro de 2022
Psiquiatra que atuava como palhaço na Cracolândia é detido em operação da policial
Médico e sua equipe usavam caixa de som em uma bicicleta para interagir com usuários de drogas. A operação contou com uso de bombas e armamento de balas de borracha.
O psiquiatra e palhaço Flávio Falcone, que realiza atividades lúdicas de saúde mental e cultura com dependentes químicos na região da cracolândia, centro de São Paulo, foi detido no local em operação policial na quinta (01/09) [1]. Falcone e sua equipe usam uma caixa de som em uma bicicleta para se apresentar, equipamento que também […]
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Paraná, 26 de Junho de 2020
Ministério Público move processo contra artista por ‘espetáculo obsceno’
A apresentação, que consistia em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida, foi interrompida pela Polícia Militar e objeto de ação do Ministério Público Estadual do Paraná
Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) denuncia o artista Maikon K pela performance ‘DNA de DAN’ realizada em outubro de 2017 no anfiteatro do Lago Igapó na cidade de Londrina (PR), acusando-o de exibir um ‘espetáculo de caráter obsceno’ e praticar ‘atentado ao pudor’, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A apresentação, que […]
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16 de Março de 2022
Ministério da Justiça altera a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’
Após determinar a retirada do longa das plataformas de streaming, a pasta aumenta a classificação para 18 anos e inclui descritores de conteúdo obrigatórios sobre estupro e pedofilia
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública edita despacho [1] alterando a classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ de 14 para 18 anos, por entender que o longa contém ‘Tendências de Indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa […]
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Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2018
Prefeito do Rio de Janeiro critica peça com Jesus transexual e Secretaria de Cultura cancela sua exibição
Nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, afirma que não vai tolerar ‘nenhum espetáculo, nenhuma exposição que ofenda a religião das pessoas’, se referindo à peça de teatro ‘O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu’, na qual Jesus Cristo é interpretado como transexual e que ocorreria durante a Mostra Corpos Sensíveis […]
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Juiz de Fora, 10 de Fevereiro de 2022
Prefeitura suspende intervenção cultural após críticas nas redes sociais
A performance 'Praia' insere-se na programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 e busca questionar a forma como os cidadãos lidam com diferentes corpos.
Prefeitura de Juiz de Fora (MG) suspende a apresentação da intervenção cultural ‘Praia’, que ocorreria dois dias depois, e do evento ‘Paz, Amor e Liberdade’; ambos fazem parte da programação de releitura da Semana de Arte Moderna de 1922 [1]. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, a decisão ocorre após o […]
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15 de Março de 2022
Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming não exibam filme de Danilo Gentili e Fábio Porchat
Para as autoridades do governo federal, o longa ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ atenta contra a família e promove a pedofilia
Através de medida cautelar publicada no Diário Oficial da União [1], o Ministério da Justiça e Segurança Pública determina que a Netflix e demais plataformas de streaming não exibam o filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, baseado no livro homônimo do humorista Danilo Gentili, sob pena de multa diária de 50 mil […]
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Brasília, 15 de Julho de 2017
Polícia Militar prende artista que realizava performance nu no Museu Nacional, em Brasília
A abordagem ocorreu de maneira truculenta, com ameaças e uma 'chave de braço', a despeito da tentativa de diálogo por parte dos produtores
Polícia Militar do Distrito Federal prende o artista e performer Maikon K. em frente ao Museu Nacional da República durante a apresentação de ‘DNA de Dan’, que faz parte da mostra teatral Palco Giratório promovida pelo Sesc [1] e que consiste em uma performance com o corpo nu dentro de uma esfera plástica e translúcida […]
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Brasília, 21 de Novembro de 2017
Senado inclui oitivas de curadores e artistas na CPI dos Maus Tratos
Senadores acreditam que a exposição Queermuseu e a performance 'La Bête' têm conteúdo sexual e buscam erotizar o público
Senado federal instala Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ‘investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país’, apelidada de ‘CPI dos Maus Tratos’ [1]. Inicialmente, a CPI tinha o objetivo de debater propostas para combater crimes na internet, ações contra o bullying e contra o jogo Baleia Azul, […]
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14 de Dezembro de 2021
Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais
Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro
Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]
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