Exibindo todos os casos marcados com Manifestação autoritária/medida de emergência: Construção de inimigos

Brasília, 21 de Novembro de 2017

Senado inclui oitivas de curadores e artistas na CPI dos Maus Tratos

Senadores acreditam que a exposição Queermuseu e a performance 'La Bête' têm conteúdo sexual e buscam erotizar o público

Senado federal instala Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ‘investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país’, apelidada de ‘CPI dos Maus Tratos’ [1]. Inicialmente, a CPI tinha o objetivo de debater propostas para combater crimes na internet, ações contra o bullying e contra o jogo Baleia Azul, […]

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São Paulo, 12 de Outubro de 2021

Prefeitura de São Paulo apaga grafite após pressão de vereador

Após críticas de Delegado Palumbo, Prefeitura decide apagar pintura de 2019, com tema do matriarcado, feita em muro da escola em evento promovido por centro cultural comunitário

Prefeitura de São Paulo remove grafite do muro da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Santos Dumont após críticas do vereador Delegado Palumbo (MDB) por ter sido considerada desrespeitosa [1]. A pintura consiste em uma mulher envolta em um manto mostrando o dedo do meio com a inscrição ‘Nossa Senhora do Matriarcado’ e as frases […]

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23 de Outubro de 2021

Sérgio Camargo e Mário Frias criticam Wagner Moura pelo filme ‘Marighella’ e por sua participação em programa de entrevistas

Frias diz sentir desprezo pelo diretor e Camargo considera o filme racista e pede seu boicote

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, declara nas redes sociais que o filme ‘Marighella’, dirigido por Wagner Moura e que conta a história do guerrilheiro comunista durante a ditadura militar de 1964, é uma produção racista, e afirma que Moura ‘chama cada preto honrado do Brasil de marginal ao escalar um ator preto (Seu […]

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7 de Outubro de 2021

Arquivo Nacional não publica trabalhos de ganhadores do edital Memórias Reveladas sobre a ditadura

Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense denunciam a conduta do órgão afirmando que a omissão se coaduna com o contexto de ‘franco enfraquecimento e desmonte’ do prêmio

O Arquivo Nacional não cumpre o edital da quarta edição do prêmio Memórias Reveladas de 2017, cujos trabalhos vencedores consistem em monografias com fontes documentais referentes ao período da ditadura militar de 1964 e que seriam publicados pela entidade, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Os escritores Lucas Pedretti, Marco Pestana e Pedro Teixeirense […]

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2 de Dezembro de 2021

OAB ajuíza ação no STF para impedir atos atentatórios do governo contra o setor cultural

A entidade suscita episódios de 'estrangulamento financeiro da classe artística, atos persecutórios, insegurança jurídica e procrastinação deliberada' e requer medidas que minimizem os efeitos dos atos e omissões do governo federal

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ‘contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil’, especialmente em relação a certos os atos normativos que promovem o desmonte na Cultura [1]. Argumenta a OAB que a Secretaria Especial de Cultura ameaça a […]

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12 de Novembro de 2021

Secretaria de Cultura contrata empresa pouco qualificada para a manutenção do Centro Técnico Audiovisual

A construtora indicada para a obra do local que guarda raridades do cinema nacional não tem sede física, nem funcionários registrados e não fez nenhum contrato de alto valor com a Administração Pública anteriormente

Secretário especial da Cultura, Mario Frias, contrata, por 3,6 milhões de reais e com dispensa de licitação, a empreiteira paraibana Construtora Imperial Eireli, fundada em 2019, para realizar a manutenção e conservação do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), órgão que reúne obras do cinema nacional no Rio de Janeiro e que estava sob risco de incêndio […]

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8 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia redução de 93% do teto de cachê dos artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura

Para o governo federal, o valor é suficiente para artistas iniciantes e não haverá 'exceções para celebridades'

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula, anuncia que pretende estabelecer um limite de 3 mil reais para os cachês artísticos pagos em projetos que receberem benefícios da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, o valor é ‘excelente para artistas em início […]

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4 de Setembro de 2020

Mario Frias critica humorista, que ajuíza processo de indenização e ingressa com queixa-crime

Após vídeo humorístico que ironizava campanha do governo federal, Frias chamou Marcelo Adnet de ‘criatura imunda’ e ‘crápula’

Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que o humorista Marcelo Adnet é um ‘garoto frouxo e sem futuro’, uma ‘criatura imunda’ e chama-o de ‘crápula’ e ‘Judas’ [1]. Frias complementa dizendo que Anet é um ‘palhaço decadente que se vende por qualquer tostão […] e incapaz de encarar a vida […]

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20 de Outubro de 2021

Governo lança campanha genérica em prol do ramo circense e Mario Frias critica o setor artístico

A primeira-dama e ministros do governo Bolsonaro se reúnem em evento sem políticas públicas concretas para os circos e Frias reclama da 'elite artística'

Nas redes sociais, no intuito de promover evento da campanha nomeada ‘Respeitável Circo’, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirma que a área circense foi ‘por muito tempo desvalorizada, por não servir ao glamour que movimentava a elite artística que monopolizava as verbas públicas da Cultura’ [1]. Ele complementa dizendo que o governo inicia […]

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1 de Janeiro de 2022

Secretaria de Cultura anuncia nova redução do valor máximo permitido por projeto aprovado através da Lei de Incentivo à Cultura

Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, afirma que pretende reduzir em 50% o valor máximo de captação de recursos por projeto permitido pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) [1]. De acordo com ele, a medida ‘permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda […]

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