Exibindo todos os casos marcados com Manifestação autoritária/medida de emergência: Construção de inimigos
14 de Janeiro de 2022
Pela primeira vez em 10 anos, Iphan suspende edital para mestrado profissional
A paralisação do curso ocorre por falta de aprovação do edital pela diretoria colegiada do órgão, que é composta pelos diretores e pela presidente da instituição, Larissa Peixoto Dutra
Pela primeira vez desde 2012, quando foi reconhecido pelo Ministério da Educação, o mestrado profissional do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio (Centro Lucio Costa), administrado pelo Iphan, não teve edital lançado. Em em 2021, como apurado pela imprensa nesta data [1], não houve o certame de ingresso. O calendário do mestrado prevê […]
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31 de Dezembro de 2021
Jair Bolsonaro e Mario Frias criticam Ivete Sangalo por posicionamento político
Além deles, o secretário de Fomento André Porciúncula diz que a cantora "resolveu virar animadora de militante petista"
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publica nas redes sociais que a cantora Ivete Sangalo ‘passou todos os anos de roubo generalizado petista, como meio de impor uma ideologia abominável, no mais absoluto silêncio’ e que hoje ‘presta-se ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista, pois é escrava dos caprichos da elite […]
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14 de Dezembro de 2021
Brasil é denunciado na CIDH por censura à liberdade artística e violação de direitos culturais
Entidades e artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury, informam a instância da OEA, em sessão de dezembro de 2021, sobre os abusos no campo cultural cometidos pelo Estado brasileiro
Entidades e artistas, organizados a partir do movimento MOBILE [1], denunciam o governo brasileiro em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelas ações e omissões da gestão Bolsonaro que promovem o cerceamento da liberdade artística e cultural no Brasil [2]. Para Caetano Veloso, há uma ‘onda antidemocrática’, e para a cantora Daniela Mercury, […]
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Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2022
Deputado defende a prisão da cantora Anitta com base em lei da ditadura militar já revogada
Fillippe Poubel (PSL-RJ) afirma que a cantora caluniou e difamou o presidente Bolsonaro
Deputado estadual do Rio de Janeiro, Fillippe Poubel (PSL-RJ), publica nas redes sociais que a cantora Anitta deve ser presa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por calúnia e difamação contra o presidente da República [1]. Poubel compartilha junto com sua mensagem um vídeo feito durante show da […]
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Brusque, 21 de Setembro de 2021
Obra beneficiada pela Lei Aldir Blanc é apagada por determinação de secretário sem a autorização do artista
Fundação Cultural do município de Brusque (SC) apaga a pintura ‘Povo de Dentro’ do artista Douglas Leoni, em razão de comentários depreciativos sobre a estética da obra nas redes sociais
A pedido do secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, Willian Fernandes Molina, a Fundação Cultural do município de Brusque (SC) apaga a pintura ‘Povo de Dentro’ do artista Douglas Leoni, em razão de comentários depreciativos sobre a estética da obra nas redes sociais [1]. Leoni realizou a pintura após ser selecionado em edital que buscava […]
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11 de Janeiro de 2022
Governo quer obrigar grandes patrocinadores a investirem em projetos culturais menores
Medida que é contraindicada por especialistas do setor
Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende obrigar os ‘grandes patrocinadores’ da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), sem dar detalhes de quem seriam eles, a investir em projetos de artistas iniciantes [1]. A medida prevê que a cada 1 milhão de reais em renúncia fiscal via […]
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10 de Janeiro de 2022
Governo pretende limitar aluguel de teatros a preço abaixo do valor médio de manutenção
Novo valor será de R$ 10 mil
Secretário de Fomento e Inventivo à Cultura, André Porciúncula, anuncia nas redes sociais que pretende pôr ‘fim nos valores astronômicos em aluguéis de teatros’ no âmbito dos projetos selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura e propõe que o valor máximo seja de 10 mil reais [1]. De acordo com ele, anteriormente ‘os aluguéis, injustificadamente, […]
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8 de Fevereiro de 2022
Governo federal altera Lei de Incentivo à Cultura limitando o setor
Instrução normativa reduz em cerca de 90% valor de cachê para os artistas
O governo federal oficializa, por meio de instrução normativa [1], uma série de medidas que alteram parâmetros da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), já anunciadas anteriormente, e que vão no sentido contrário do que especialistas no setor indicam [2] [3]. Dentre as mudanças implementadas, estão: a redução em 93% do teto de cachê pago […]
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Paraná, 22 de Janeiro de 2020
Polícia Militar interrompe com truculência ensaio do grupo de Maracatu ‘Baque Mulher’
Durante ensaio rotineiro, a PM apreende instrumentos e encaminha três pessoas para a delegacia
Polícia Militar interrompe de forma violenta ensaio do grupo de Maracatu ‘Baque Mulher’ na Praia Brava de Caiobá em Matinhos (PR), encaminha três membras à delegacia e apreende instrumentos [1]. Uma das jovens que foi levada à delegacia conta que o grupo estava ensaiando, como de costume, entre o calçadão e a praia e que […]
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25 de Outubro de 2019
Espaço Cultural dos Correios pede a substituição de duas obras na exposição ‘Isto não é arte’ por suposto conteúdo político
De acordo com a administração do espaço, as obras não tem 'aderência aos seus princípios de gestão cultural' e as 'problemáticas contemporâneas' devem ser evitadas para não gerarem polêmicas
O Espaço Cultural Correios em Niterói (RJ) pede que o artista Gabriel Grecco substitua duas obras da exposição ‘Isto não é arte’, pois o material contém ‘imagens sem aderência aos seus princípios de gestão cultural’ e que a proposta não condiz com ‘a política de associação’ da marca, conforme apurado pela imprensa nesta data [1]. […]
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