Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva
19 de Setembro de 2022
Ancine assina contrato ilegal com entidade hollywoodiana
Acordo com a Motion Pictures Association of America (MPAA), gigante do audiovisual americano, para combater a pirataria é denuncido ao MP e ao TCU por irregularidades e falta de transparência
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) é denunciado ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal por assinar contrato irregular com órgão representante do cinema estadunidense [1]. Sob a justificativa de atuação internacional coordenada de combate à pirataria de filmes, a instituição brasileira celebrou, em 2021, um acordo com a Motion Picture […]
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21 de Setembro de 2022
Sob Governo Bolsonaro, Ancine nomeia policiais para cargos técnicos do órgão
Principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos, o que viola a Lei de Transparência
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), principal instituição pública de fomento à produção audiovisual brasileira, solicitou a inclusão de dois policiais rodoviários federais em seu quadro de servidores técnicos [1]. As identidades dos agentes são mantidas em sigilo pelo órgão, sendo caso único dentre todos os profissionais da agência [2]. Além disso, a censura de […]
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20 de Julho de 2022
Conselheiros do Iphan denunciam ao Ministério Público desmonte do órgão
Esvaziamento da sociedade civil, descumprimento dos ritos de aprovação de projetos e ausência de consulta ao órgão são algumas das denúncias dos conselheiros contra a presidente nomeada por Bolsonaro
Membros do Conselho Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) ações da presidente do órgão, Larissa Peixoto, indicada pelo governo Bolsonaro [1]. A dirigente, que teve a indicação ao cargo questionada pelo conselho e especialistas, devido à ausência de experiência e formação na área, ignora o […]
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8 de Janeiro de 2020
Fundação Casa de Rui Barbosa exonera diretor e chefes do Centro de Pesquisa
Medida ocorre após o governo Bolsonaro nomear nova presidente para o órgão quebrando com a tradição de apontar acadêmicos para a direção do instituto, a despeito da contrariedade de entidades científicas
Ministério do Turismo exonera e dispensa diretor e chefes de Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a decisão, ficam dispensados sociólogo, crítica literária e jornalista, chefes de pesquisa, respectivamente, nas áreas de Ruiano, História e Filologia, bem como exonerados o diretor do Centro de Pesquisa e o chefe de pesquisa na […]
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2 de Dezembro de 2019
Bolsonaro assina decreto que facilita a eliminação de documentos federais, o que gera preocupação no Arquivo Nacional
A medida tira a competência do Arquivo Nacional de autorizar o descarte de documentos da administração federal, o que promove insegurança quanto à eliminação indiscriminada de informações importantes e ao esvaziamento do órgão
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto [1] que tira a competência do Arquivo Nacional para autorizar ou negar a eliminação de documentos da administração pública federal, deixando que os órgãos federais tenham autonomia para decidir sobre o descarte dessas informações [2]. Servidores que demonstram preocupação com o esvaziamento das funções do Arquivo e com a eliminação […]
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19 de Fevereiro de 2022
Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal
A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos
Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e […]
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31 de Dezembro de 2021
Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais
A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia
Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]
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11 de Abril de 2022
Ancine não libera verbas previstas em edital e prejudica finalização de filmes
Três filmes são impactados por impasse na Ancine com edital estadual, um deles é finalizado com metade do valor esperado e outro fica em suspenso
Agência Nacional do Cinema (Ancine) não libera verbas do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) integrantes do edital ‘04/2019’, pensado pela agência paulistana de fomento (Spcine) e que contava com a verba federal, prejudicando a finalização de filmes, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Dentre os longas afetados estão o filme ‘Sem Pai Nem Mãe’ do […]
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1º de Junho de 2022
Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento para realização de audiência sobre a Barbie transexual
Os deputados Otoni de Paula (MDB) e Pastor Sargento Isidório (Avante) defendem a realização da audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ do brinquedo
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova requerimento do deputado Otoni de Paula (MDB), subscrito pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), ambos da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, para a realização de uma audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ da boneca Barbie transexual [1]. O brinquedo foi […]
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Piracicaba, 27 de Fevereiro de 2022
Artistas e parlamentares denunciam descaso com o acervo da Pinacoteca de Piracicaba
Em visita ao local onde se encontram as obras, a comitiva demonstra que elas se encontram em mal acondicionamento, sem embalagens corretas e seu transporte não teve seguro
Grupo formado por artistas e parlamentares denuncia descaso com o acervo da Pinacoteca Municipal Miguel Archanjo Benício Assumpção Dutra, gerida pela prefeitura de Piracicaba (SP), após vistoria surpresa no local, como apurado pela imprensa nesta data [1]. As obras foram retiradas do prédio original projetado para a Pinacoteca, estão provisoriamente na sala de ensaio do […]
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