Exibindo todos os casos marcados com Mecanismo violador: Medida institucional restritiva
26 de Julho de 2021
Bolsonaro retira função da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e inclui arte sacra e às belas artes como áreas a serem desenvolvidas
Decreto retira função principal da CNIC, de aprovação dos projetos, e torna a instância apenas recursal consultiva.
O presidente Jair Bolsonaro assina decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) [1] que, dentre outras medidas, dá destaque às ‘Belas Artes’ e à ‘Arte Sacra’ e altera a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e seu funcionamento [2]. A lei estabelece que a comissão tenha seis representantes […]
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8 de Dezembro de 2020
Governo nomeia pastor com perfil atécnico para comando do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan
Tassos Lycurco não preenche os requisitos formais para posse no cargo, essa não é a primeira vez que o governo nomeia pessoas desqualificadas para o órgão
O ministro-chefe da Casa Civil nomeia o professor universitário e pastor evangélico, Tassos Lycurgo, para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan [1]. Em um de seus sites, Lycurgo afirma que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), e que tem como missão ‘apresentar de maneira […]
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4 de Fevereiro de 2020
Ancine nomeia capitão de Mar e Guerra para Diretoria Colegiada
O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga, nomeia capitão de Mar e de Guerra, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar cargo comissionado da Diretoria Colegiada da agência [1]. De acordo com a Ancine, o capitão deve exercer função de apoio à Diretoria, realizando a fiscalização de recursos públicos da atividade […]
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7 de Agosto de 2020
Ministério do Turismo nomeia blogueira para cargo de coordenação na Fundação Nacional das Artes, após ter suspendido sua nomeação em outro órgão federal
Ministério do Turismo nomeia blogueira para a coordenação de projetos especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte) [1], após ter suspendido sua nomeação para cargo de coordenação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) [2]. No caso da nomeação para o Iphan, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu em relatório que Monique Aguiar […]
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11 de Maio de 2020
Amiga da família Bolsonaro é escolhida para a presidência de órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural do país
O governo Bolsonaro nomeia Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia encarregada da preservação da cultura e promoção dos bens culturais, vinculada à secretaria especial da Cultura, que está no Ministério do Turismo. O cargo estava vago desde dezembro de 2019 [1]. Larissa Peixoto tem relações […]
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15 de Setembro de 2020
Ministério do Turismo nomeia dentista para coordenar órgão técnico do setor audiovisual
Ministério do Turismo (MT) nomeia, através de portaria [1], dentista para exercer o cargo de coordenadora-geral do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), órgão subordinado à Secretaria Especial da Cultura [2]. A pasta nomeia Edianne de Abreu, dentista e candidata a deputada federal pelo PSL em 2018, para coordenar o órgão técnico da Secretaria da Cultura […]
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Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2018
DJ é preso por suposto envolvimento com o tráfico de drogas em razão de promover bailes funk
O DJ Rennan da Penha, idealizador do ‘Baile da Gaiola’ e promotor da batida de funk ‘150 bpm’, é condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas [1]. Apesar de ter sido absolvido em primeira instância por falta de provas, […]
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Sinop, 30 de Setembro de 2019
Grafites são alvo de críticas de vereadores e um deles é apagado
Dois grafites realizados durante evento na cidade de Sinop (MT), que tinham o intuito de revitalizar espaços públicos, são criticados por vereadores e podem ser apagados [1]. Um deles, de autoria do artista Matias Souza, retrata o rosto da ativista ambiental Greta Thunberg e é vandalizado três dias após sua confecção. Por cima do grafite, […]
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11 de Dezembro de 2019
Presidente do Iphan é exonerada por pressão de empresário e senador
Katia Bogea, que ocupava a presidência do Iphan desde 2016, é exonerada do cargo e atribui esse fato à pressão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e do empresário Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro [1]. Hang reclamou nas redes sociais sobre a paralisia de uma obra sua no Rio Grande do Sul [2], na […]
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29 de Setembro de 2019
Governo nomeia pessoas atécnicas para superintendências do Iphan, inclusive através de sorteio
O governo nomeia pessoas da base aliada do governo Bolsonaro sem experiência na área para cargos nas superintendências do Iphan dos estados de Minas Gerais, Paraná e Goiás e do Distrito Federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Jeyson Dias Cabral foi tesoureiro do Partido Humanista da Solidariedade (Pros), já foi assessor de deputado […]
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